Apelação / Remessa Necessária 5015603-68.2018.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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PISApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

ECOFLEX COMERCIAL LTDA

Autor

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES

OAB/SP 202044·CPF·Representa: Autor

ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES

OAB/SP 202044·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/12/2022, 09:03

Trânsito em julgado

14/12/2022, 09:03

Decurso de Prazo

14/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:28

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:30

Confirmada

30/11/2022, 15:12

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 16:16

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 11:06

Confirmada

23/11/2022, 11:06

Expedida/certificada

22/11/2022, 15:58

Expedida/certificada

22/11/2022, 15:58

Expedida/certificada

22/11/2022, 15:58

Remessa (outros motivos)

17/11/2022, 10:07

Negação de Seguimento

17/11/2022, 09:51

Conclusão (para despacho)

14/11/2022, 17:14

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

14/12/2022, 09:03

Trânsito em julgado

14/12/2022, 09:03

Decurso de Prazo

14/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:28

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:30

Documentos

•26/09/2022, 00:00

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Confirmada

30/11/2022, 15:12

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 16:16

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 11:06

Confirmada

23/11/2022, 11:06

Expedida/certificada

22/11/2022, 15:58

Expedida/certificada

22/11/2022, 15:58

Expedida/certificada

22/11/2022, 15:58

Remessa (outros motivos)

17/11/2022, 10:07

Negação de Seguimento

17/11/2022, 09:51

Conclusão (para despacho)

14/11/2022, 17:14

Remessa (outros motivos)

11/11/2022, 14:08

Decurso de Prazo

11/11/2022, 01:02

Confirmada

17/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 18:41

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 01:11

Confirmada

10/10/2022, 01:11

Expedida/certificada

07/10/2022, 18:47

Expedida/certificada

07/10/2022, 18:47

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 17:53

Documento (Acórdão)

07/10/2022, 17:53

Sentença confirmada em parte

05/10/2022, 15:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ECOFLEX COMERCIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES (OAB SP202044) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015603-68.2018.4.04.7107/RS (Pauta: 449) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

23/09/2022, 16:55

Conclusão (para julgamento)

05/05/2022, 19:29

Remessa (outros motivos)

03/05/2022, 15:56

Mero expediente

03/05/2022, 15:50

Remessa (outros motivos)

25/04/2022, 18:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2022, 18:08

Decurso de Prazo

12/06/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 16:21

Confirmada

24/05/2021, 23:59

Confirmada

20/05/2021, 12:53

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 09:47

Confirmada

17/05/2021, 09:47

Expedida/certificada

14/05/2021, 18:22

Expedida/certificada

14/05/2021, 18:22

Expedida/certificada

14/05/2021, 18:22

Recurso Extraordinário com repercussão geral

14/05/2021, 17:24

Decurso de Prazo

28/04/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 11:31

Decurso de Prazo

16/04/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 22:15

Confirmada

02/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 12:34

Expedida/certificada

23/03/2021, 13:33

Expedida/certificada

23/03/2021, 13:33

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 19:45

Confirmada

21/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2021, 15:56

Expedida/certificada

11/03/2021, 23:27

Expedida/certificada

11/03/2021, 23:27

Petição (Petição (outras))

09/03/2021, 15:53

Decurso de Prazo

18/02/2021, 01:02

Confirmada

06/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/01/2021, 13:32

Expedida/certificada

27/01/2021, 13:11

Expedida/certificada

27/01/2021, 13:11

Remessa (outros motivos)

22/01/2021, 16:27

Recurso Especial

22/01/2021, 15:07

Negação de Seguimento

22/01/2021, 15:07

Conclusão (para decisão)

22/01/2021, 03:06

Decurso de Prazo

22/01/2021, 01:01

Confirmada

27/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 19:05

Expedida/certificada

17/11/2020, 12:33

Expedida/certificada

17/11/2020, 12:33

Remessa (outros motivos)

05/11/2020, 13:07

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 14:09

Decurso de Prazo

17/10/2020, 01:04

Confirmada

24/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/09/2020, 17:31

Expedida/certificada

14/09/2020, 11:29

Remessa (outros motivos)

09/09/2020, 17:42

Documento (Acórdão)

09/09/2020, 17:36

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/09/2020, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2020, 00:30

Expedida/Certificada

20/08/2020, 15:26

Conclusão (para decisão)

19/08/2020, 13:16

Decurso de Prazo

19/08/2020, 01:07

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 19:17

Confirmada

26/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/07/2020, 16:10

Expedida/certificada

16/07/2020, 11:30

Remessa (outros motivos)

08/07/2020, 18:18

Documento (Acórdão)

08/07/2020, 18:01

Sentença confirmada em parte

08/07/2020, 16:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2020, 00:30

Expedida/Certificada

19/06/2020, 15:17

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 10:18

Expedida/certificada

29/05/2020, 18:19

Distribuição (sorteio)

29/05/2020, 16:09