Procedimento Comum Cível 5020007-52.2019.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2025, 14:42

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 08:57

Documento (Certidão)

28/02/2025, 17:18

Confirmada

15/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 11:20

Confirmada

06/02/2025, 10:39

Expedida/certificada

05/02/2025, 20:13

Ato ordinatório

05/02/2025, 20:13

Recebimento

21/01/2025, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INGACOCO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO LUIZ BLAZIUS (OAB PR031478) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5020007-52.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 70) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INGACOCO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO LUIZ BLAZIUS (OAB PR031478) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOSÉ CARLOS COSTA LOCH APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de julho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5020007-52.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 27) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INGACOCO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO LUIZ BLAZIUS (OAB PR031478) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de junho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020007-52.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 25) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INGACOCO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO LUIZ BLAZIUS (OAB PR031478) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5020007-52.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 16) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INGACOCO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO LUIZ BLAZIUS (OAB PR031478) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020007-52.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 113) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INGACOCO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO LUIZ BLAZIUS (OAB PR031478) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020007-52.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 49) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

20/10/2022, 00:00

Documentos

•25/10/2024, 00:00