Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005306-77.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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PISCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

BPM PRÉ MOLDADOS LTDA.

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO ALVES PAIM

OAB/RS 049540·CPF·Representa: Autor

BARBARA KOLLING

OAB/RS 113922·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTINEZ MARSET

OAB/RS 097246·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ALVES PAIM

OAB/RS 049540·CPF·Representa: Réu

BARBARA KOLLING

OAB/RS 113922·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EDUARDO ALVES PAIM

OAB/RS 049540·CPF·Representa: Autor

BARBARA KOLLING

OAB/RS 113922·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTINEZ MARSET

OAB/RS 097246·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ALVES PAIM

OAB/RS 049540·CPF·Representa: Réu

BARBARA KOLLING

OAB/RS 113922·CPF·Representa: Réu

DIEGO MARTINEZ MARSET

OAB/RS 097246·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2023, 17:08

Trânsito em julgado

27/11/2023, 17:06

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 12:37

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 14:31

Expedida/certificada

31/10/2023, 06:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/10/2023, 06:27

Conclusão (para julgamento)

30/10/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 10:41

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 12:14

Expedida/certificada

04/10/2023, 12:07

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 12:06

Expedida/certificada

04/10/2023, 10:01

Paga

26/09/2023, 13:11

Por decisão judicial

05/09/2023, 18:21

Enviada ao Tribunal

24/08/2023, 09:49

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

27/11/2023, 17:08

Trânsito em julgado

27/11/2023, 17:06

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 12:37

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 14:31

Expedida/certificada

31/10/2023, 06:27

Documentos

•26/09/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/10/2023, 06:27

Conclusão (para julgamento)

30/10/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 10:41

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 12:14

Expedida/certificada

04/10/2023, 12:07

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 12:06

Expedida/certificada

04/10/2023, 10:01

Paga

26/09/2023, 13:11

Por decisão judicial

05/09/2023, 18:21

Enviada ao Tribunal

24/08/2023, 09:49

Documento (Certidão)

23/08/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 10:09

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 08:40

Confirmada

07/08/2023, 08:40

Documento (Certidão)

02/08/2023, 16:26

Documento (Outros documentos)

02/08/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 15:51

Confirmada

10/05/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 14:16

Expedida/certificada

09/05/2023, 12:24

Mudança de Classe Processual

08/05/2023, 18:56

Conclusão (para despacho)

28/04/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

12/03/2023, 15:39

Expedida/certificada

11/03/2023, 06:39

Outras Decisões

11/03/2023, 06:39

Conclusão (para despacho)

10/03/2023, 18:12

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 12:40

Confirmada

29/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 13:23

Expedida/certificada

19/01/2023, 15:37

Mero expediente

19/01/2023, 15:37

Conclusão (para despacho)

18/01/2023, 18:22

Recebimento

27/10/2022, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BPM PRÉ MOLDADOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO ALVES PAIM (OAB RS049540) ADVOGADO: DIEGO MARTINEZ MARSET (OAB RS097246) ADVOGADO: BARBARA KOLLING (OAB RS113922) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005306-77.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 450) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/03/2019, 17:52

Recebimento

07/03/2019, 17:50