Agravo em Recurso Especial 5012853-52.2020.4.04.7001 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5012853-52.2020.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/03/2024, 17:33

Transitado em Julgado em 08/03/2024

08/03/2024, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 95026/2024

15/02/2024, 15:56

Protocolizada Petição 95026/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2024

15/02/2024, 15:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2024 Petição Nº 1228534/2023 - DESIS

15/02/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1228534 - DESIS no AREsp 2491522 - Publicação prevista para 15/02/2024

09/02/2024, 19:50

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2023/01228534 - DESIS no AREsp 2491522

09/02/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/01/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/01/2024, 15:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 23151/2024

18/01/2024, 15:21

Protocolizada Petição 23151/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/01/2024

18/01/2024, 15:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/01/2024, 17:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

15/01/2024, 17:56

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

15/01/2024, 17:45

Documentos

Acórdão

•19/10/2023, 17:29

Certidão