Apelação Cível 5022519-18.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2019

Valor da Causa

R$ 216.719,50

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GSE INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01

21/03/2022, 09:53

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2022

21/03/2022, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

18/03/2022, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

18/03/2022, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/03/2022, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

17/03/2022, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2022, 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/03/2022, 11:47

Negado seguimento a Recurso Especial

16/03/2022, 10:05

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

16/03/2022, 10:05

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

14/03/2022, 13:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

09/03/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

08/03/2022, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

08/03/2022, 10:05

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01

21/03/2022, 09:53

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2022

21/03/2022, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

18/03/2022, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

18/03/2022, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•16/03/2022, 10:05

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•16/03/2022, 10:05

17/03/2022, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

17/03/2022, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2022, 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/03/2022, 11:47

Negado seguimento a Recurso Especial

16/03/2022, 10:05

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

16/03/2022, 10:05

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

14/03/2022, 13:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

09/03/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

08/03/2022, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

08/03/2022, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

07/03/2022, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/03/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

04/03/2022, 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/02/2022, 17:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 960

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

14/12/2021, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/12/2021, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/11/2021, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/11/2021, 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

19/11/2021, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/11/2021, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

12/11/2021, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2021, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2021, 19:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

11/11/2021, 11:01

Sentença confirmada - por unanimidade

10/11/2021, 17:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2021<br>Período da sessão: <b>03/11/2021 00:00 a 10/11/2021 16:00</b>

20/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1478

19/10/2021, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/10/2021, 18:01

Conclusos para julgamento de retratação

14/09/2021, 10:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/09/2021, 15:17

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

13/09/2021, 15:17

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE

09/09/2021, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/06/2021, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/05/2021, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/05/2021, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2021, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2021, 20:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

25/05/2021, 15:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

25/05/2021, 15:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

25/05/2021, 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/05/2021, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/04/2021, 18:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

23/04/2021, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/04/2021, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/04/2021, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/04/2021, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/04/2021, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/04/2021, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/04/2021, 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

15/04/2021, 19:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/04/2021, 16:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2021<br>Período da sessão: <b>08/04/2021 00:00 a 15/04/2021 16:00</b>

25/03/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/04/2021 16:00</b><br>Sequencial: 62

24/03/2021, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2021, 16:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

08/03/2021, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/03/2021, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/03/2021, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/03/2021, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/03/2021, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/03/2021, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/03/2021, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/03/2021, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2021, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2021, 18:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

26/02/2021, 10:04

Sentença confirmada - por unanimidade

25/02/2021, 16:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2021<br>Período da sessão: <b>18/02/2021 00:00 a 25/02/2021 16:00</b>

05/02/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2021 16:00</b><br>Sequencial: 422

04/02/2021, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/02/2021, 16:10

Juntada de Petição

31/01/2020, 17:33

Distribuído por sorteio

30/08/2019, 11:53

ACÓRDÃO

•04/03/2022, 16:44

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:40

ACÓRDÃO

•11/11/2021, 11:01

EXTRATO DE ATA

•10/11/2021, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2021, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2021, 15:36

ACÓRDÃO

•15/04/2021, 19:11

EXTRATO DE ATA

•15/04/2021, 16:16

ACÓRDÃO

•26/02/2021, 10:04

EXTRATO DE ATA

•25/02/2021, 16:44