Execução Fiscal 5003655-35.2018.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

GARCIAS EXTINTORES LTDA.

Reu

VALMIR JUNIOR VITES GARCIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2024, 11:09

Remessa (outros motivos)

27/09/2024, 11:58

Documento (Outros documentos)

27/09/2024, 11:57

Remessa (outros motivos)

25/09/2024, 19:03

Trânsito em julgado

25/09/2024, 11:49

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 11:33

Expedida/certificada

24/09/2024, 14:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/09/2024, 14:49

Conclusão (para julgamento)

11/09/2024, 18:48

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 11:12

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 10:43

Confirmada

05/07/2024, 10:43

Expedida/certificada

02/07/2024, 14:55

Ato ordinatório

02/07/2024, 14:55

Remessa (outros motivos)

02/07/2024, 13:40

Todas as movimentações(180)

Baixa Definitiva

03/10/2024, 11:09

Remessa (outros motivos)

27/09/2024, 11:58

Documento (Outros documentos)

27/09/2024, 11:57

Remessa (outros motivos)

25/09/2024, 19:03

Trânsito em julgado

25/09/2024, 11:49

Documentos

•27/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 11:33

Expedida/certificada

24/09/2024, 14:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/09/2024, 14:49

Conclusão (para julgamento)

11/09/2024, 18:48

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 11:12

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 10:43

Confirmada

05/07/2024, 10:43

Expedida/certificada

02/07/2024, 14:55

Ato ordinatório

02/07/2024, 14:55

Remessa (outros motivos)

02/07/2024, 13:40

Documento (Outros documentos)

02/07/2024, 13:40

Remessa (outros motivos)

01/07/2024, 17:54

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 14:26

Expedida/certificada

29/05/2024, 22:19

Ato ordinatório

29/05/2024, 22:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/05/2024, 02:24

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

28/05/2024, 09:06

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 08:23

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 10:43

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

23/05/2024, 18:16

Expedida/certificada

23/05/2024, 18:13

Ato ordinatório

23/05/2024, 18:13

Documento (Certidão)

08/03/2024, 09:16

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 12:14

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2024, 19:01

Expedição de documento (Ofício)

23/02/2024, 16:53

Remessa (outros motivos)

21/02/2024, 16:53

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 09:13

Confirmada

19/02/2024, 09:13

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 09:03

Confirmada

19/02/2024, 09:03

Remessa (outros motivos)

16/02/2024, 15:37

Documento (Outros documentos)

16/02/2024, 15:35

Expedida/certificada

15/02/2024, 16:36

de pré-executividade

15/02/2024, 16:36

Conclusão (para despacho)

12/05/2023, 12:23

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 09:15

Expedida/certificada

10/05/2023, 12:07

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 15:37

Documento (Certidão)

28/04/2023, 16:34

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2023, 19:02

Registro Processual (Retificada a autuação)

21/03/2023, 19:01

Ato ordinatório

21/03/2023, 19:01

Documento (Outros documentos)

21/03/2023, 18:57

Documento (Edital)

29/12/2022, 03:00

Documento (Edital)

16/11/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: GARCIAS EXTINTORES LTDA. EXECUTADO: VALMIR JUNIOR VITES GARCIAS EDITAL Nº 700012725188 INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO FEDERAL DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5003655-35.2018.4.04.7009, movida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra GARCIAS EXTINTORES LTDA., constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, INTIMA GARCIAS EXTINTORES LTDA., CNPJ: 04.553.219/0001-79 e VALMIR JUNIOR VITES GARCIAS, CPF: 504.681.891-49: (i) de que, nos termos do art. 854, §2º e §3º, do Código de Processo Civil, foi indisponibilizada a importância de R$ 468,04, que se encontrava depositada em conta(s) de sua titularidade, junto ao Mercado Pago Com. Representações Ltda; (ii) de que deverá(ão), no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar em juízo eventual excesso ou a existência de causa de impenhorabilidade. Decorrido o prazo sem manifestação, fica(m) o(s) executado(s) INTIMADO(S) acerca da PENHORA do(s) referido(s) valor(es), bem como da possibilidade de interpor(em) de embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003655-35.2018.4.04.7009/PR

27/09/2022, 00:00

Ato ordinatório

26/09/2022, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2022, 12:19

Depósito de Bens/Dinheiro

30/06/2022, 09:07

Documento (Outros documentos)

28/06/2022, 15:10

Comunicação eletrônica

27/06/2022, 12:10

Mero expediente

24/06/2022, 12:51

Documento (Certidão)

23/06/2022, 16:30

Conclusão (para despacho)

23/06/2022, 16:29

Comunicação eletrônica

22/06/2022, 15:58

Remessa (outros motivos)

18/04/2022, 16:28

Petição (Petição (outras))

14/04/2022, 10:14

Expedida/certificada

12/04/2022, 16:03

Remessa (outros motivos)

12/04/2022, 16:01

Mero expediente

12/04/2022, 12:14

Comunicação eletrônica

05/04/2022, 16:53

Documento (Outros documentos)

05/04/2022, 13:54

Conclusão (para despacho)

01/04/2022, 13:02

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 11:20

Comunicação eletrônica

01/04/2022, 11:16

Documento (Certidão)

30/03/2022, 16:32

Expedida/certificada

30/03/2022, 15:20

Conclusão (para despacho)

29/03/2022, 14:58

Documento (Outros documentos)

29/03/2022, 14:57

Remessa (outros motivos)

22/03/2022, 17:15

Remessa (outros motivos)

17/03/2022, 20:42

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 10:12

Expedida/certificada

02/03/2022, 17:23

Ato ordinatório

02/03/2022, 17:22

Documento (Certidão)

11/02/2022, 14:47

Documento (Edital)

03/12/2021, 03:00

Documento (Edital)

26/11/2021, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: GARCIAS EXTINTORES LTDA. EXECUTADO: VALMIR JUNIOR VITES GARCIAS EDITAL Nº 700010867988 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO FEDERAL DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5003655-35.2018.4.04.7009, movida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra GARCIAS EXTINTORES LTDA., constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA VALMIR JUNIOR VITES GARCIAS, CPF: 504.681.891-49, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 33, no valor de R$ 3.462,83, em 12/2020, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, responda(m) pessoalmente pelo débito, nos termos da decisão proferida no evento 57, pagando a dívida ou garantindo a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003655-35.2018.4.04.7009/PR

07/10/2021, 00:00

Ato ordinatório

05/10/2021, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2021, 08:54

Documento (Certidão)

26/07/2021, 15:40

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 09:40

Documento (Certidão)

28/04/2021, 07:11

Confirmada

22/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2021, 18:28

Documento (Certidão)

12/04/2021, 18:27

Movimentação processual

12/04/2021, 18:26

Documento (Carta)

17/02/2021, 21:07

Expedição de documento (Carta)

28/01/2021, 13:59

Petição (Petição (outras))

09/12/2020, 14:15

Expedida/certificada

04/12/2020, 15:39

Ato ordinatório

04/12/2020, 15:39

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 10:54

Confirmada

30/11/2020, 10:54

Expedida/certificada

27/11/2020, 18:40

Petição (Petição (outras))

26/11/2020, 15:20

Confirmada

22/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2020, 18:56

Ato ordinatório

09/11/2020, 17:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2020, 17:56

Documento (Carta de ordem)

21/10/2020, 15:45

Petição (Petição (outras))

26/08/2020, 09:34

Por decisão judicial

25/08/2020, 18:17

Expedida/certificada

25/08/2020, 18:17

Ato ordinatório

25/08/2020, 18:16

Expedida/Certificada

06/08/2020, 18:09

Expedição de documento (Carta de ordem)

20/07/2020, 17:09

Documento (Carta)

29/06/2020, 21:01

Documento (Carta)

12/06/2020, 21:02

Expedição de documento (Carta)

28/05/2020, 17:33

Movimentação processual

26/05/2020, 17:08

Petição (Petição (outras))

13/05/2020, 12:03

Expedida/certificada

07/05/2020, 09:09

Remessa (outros motivos)

05/05/2020, 13:55

Remessa (outros motivos)

05/05/2020, 13:11

Mero expediente

24/04/2020, 13:57

Conclusão (para decisão)

22/04/2020, 19:02

Petição (Petição (outras))

19/04/2020, 14:01

Confirmada

23/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2020, 17:35

Mero expediente

13/03/2020, 15:31

Conclusão (para decisão)

12/03/2020, 15:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/03/2020, 15:30

Petição (Petição (outras))

12/03/2020, 15:19

Confirmada

09/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2020, 18:12

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/02/2020, 18:11

Petição (Petição (outras))

23/01/2020, 17:57

Acolhimento de Embargos de Declaração

20/01/2020, 15:12

Conclusão (para decisão)

14/01/2020, 13:06

Petição (Petição (outras))

13/01/2020, 08:42

Confirmada

20/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2019, 18:37

Mero expediente

10/12/2019, 11:45

Conclusão (para decisão)

02/12/2019, 18:57

Petição (Petição (outras))

22/11/2019, 10:55

Confirmada

15/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2019, 10:27

Ato ordinatório

05/10/2019, 10:27

Petição (Petição (outras))

02/10/2019, 17:59

Documento (Certidão)

08/08/2019, 18:17

Petição (Petição (outras))

02/07/2019, 15:06

Expedida/certificada

26/06/2019, 16:31

Documento (Certidão)

06/06/2019, 17:33

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/05/2019, 12:28

Publicação

21/03/2019, 00:34

Remessa (outros motivos)

19/03/2019, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2019, 15:59

Mero expediente

26/02/2019, 16:34

Conclusão (para decisão)

11/01/2019, 11:43

Petição (Petição (outras))

07/01/2019, 17:09

Confirmada

16/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2018, 11:53

Documento (Carta)

05/11/2018, 21:07

Expedição de documento (Carta)

17/10/2018, 12:10

Mero expediente

28/09/2018, 12:53

Conclusão (para decisão)

02/08/2018, 16:16

Redistribuição (incompetência; sorteio)

01/08/2018, 11:09

Incompetência

31/07/2018, 17:03

Conclusão (para decisão)

27/07/2018, 13:40

Petição (Petição (outras))

25/07/2018, 14:51

Documento (Certidão)

03/07/2018, 14:37

Documento (Certidão)

30/06/2018, 15:53

Confirmada

28/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2018, 18:01

Documento (Carta)

01/06/2018, 21:03

Expedição de documento (Carta)

15/05/2018, 12:33

Mero expediente

10/05/2018, 17:34

Conclusão (para decisão)

07/05/2018, 13:00

Distribuição (sorteio)

03/05/2018, 10:06

•07/10/2021, 00:00