Execução Fiscal 5027144-70.2014.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP

Autor

AGNALDO SIPRIANO DA SILVA

Reu

REPRESENTACOES COMERCIAIS ASS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2024, 21:46

Trânsito em julgado

01/07/2024, 18:17

Petição (Petição (outras))

29/06/2024, 18:26

Confirmada

20/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2024, 05:49

Conclusão (para julgamento)

08/05/2024, 18:30

Mero expediente

08/05/2024, 14:31

Conclusão (para despacho)

05/04/2024, 16:09

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 09:16

Expedida/certificada

04/04/2024, 15:53

Mero expediente

04/04/2024, 15:53

Conclusão (para despacho)

17/03/2024, 16:11

Confirmada

04/02/2024, 23:59

Remessa (outros motivos)

25/01/2024, 14:52

Documento (Outros documentos)

25/01/2024, 14:52

Todas as movimentações(194)

Baixa Definitiva

11/09/2024, 21:46

Trânsito em julgado

01/07/2024, 18:17

Petição (Petição (outras))

29/06/2024, 18:26

Confirmada

20/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2024, 05:49

Documentos

•27/09/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

08/05/2024, 18:30

Mero expediente

08/05/2024, 14:31

Conclusão (para despacho)

05/04/2024, 16:09

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 09:16

Expedida/certificada

04/04/2024, 15:53

Mero expediente

04/04/2024, 15:53

Conclusão (para despacho)

17/03/2024, 16:11

Confirmada

04/02/2024, 23:59

Remessa (outros motivos)

25/01/2024, 14:52

Documento (Outros documentos)

25/01/2024, 14:52

Remessa (outros motivos)

24/01/2024, 20:05

Conclusão (para despacho)

11/10/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 23:56

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2023, 15:43

Ato ordinatório

04/08/2023, 15:43

Remessa (outros motivos)

03/08/2023, 12:08

Remessa (outros motivos)

01/08/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 17:22

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2023, 13:14

Ato ordinatório

27/03/2023, 13:14

Documento (Certidão)

25/03/2023, 09:16

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 17:26

Expedida/certificada

22/03/2023, 18:03

Expedição de documento (Ofício)

22/03/2023, 16:38

Documento (Edital)

29/12/2022, 03:00

Documento (Edital)

16/11/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: REPRESENTACOES COMERCIAIS ASS LTDA EXECUTADO: AGNALDO SIPRIANO DA SILVA EDITAL Nº 700012725185 INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO FEDERAL DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5027144-70.2014.4.04.7000, movida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP contra REPRESENTACOES COMERCIAIS ASS LTDA e AGNALDO SIPRIANO DA SILVA, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, INTIMA REPRESENTACOES COMERCIAIS ASS LTDA, CNPJ: 76.531.078/0001-02:(i) de que, nos termos do art. 854, §2º e §3º, do Código de Processo Civil, foi indisponibilizada a importância de R$ 408,00, que se encontrava depositada em conta(s) de sua titularidade, junto ao Banco C6 S.A; (ii) de que deverá(ão), no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar em juízo eventual excesso ou a existência de causa de impenhorabilidade. Decorrido o prazo sem manifestação, fica(m) o(s) executado(s) INTIMADO(S) acerca da PENHORA do(s) referido(s) valor(es), bem como da possibilidade de interpor(em) de embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027144-70.2014.4.04.7000/PR

27/09/2022, 00:00

Ato ordinatório

26/09/2022, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2022, 12:19

Decurso de Prazo

29/06/2022, 01:02

Documento (Certidão)

04/05/2022, 23:06

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 15:51

Expedida/certificada

02/05/2022, 15:47

Documento (Mandado)

02/05/2022, 09:03

Documento (Certidão)

27/04/2022, 00:00

Documento (Edital)

03/03/2022, 03:00

Mandado

10/01/2022, 10:25

Documento (Edital)

15/12/2021, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: REPRESENTACOES COMERCIAIS ASS LTDA EXECUTADO: AGNALDO SIPRIANO DA SILVA EDITAL Nº 700011215634 INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO FEDERAL DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5027144-70.2014.4.04.7000, movida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP contra REPRESENTACOES COMERCIAIS ASS LTDA e AGNALDO SIPRIANO DA SILVA, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, INTIMA AGNALDO SIPRIANO DA SILVA, CPF: 834.902.649-91: (i) de que, nos termos do art. 854, §2º e §3º, do Código de Processo Civil, foi indisponibilizada a importância de R$ 408,00, que se encontrava depositada em conta(s) de sua titularidade, junto ao Banco C6 S.A; (ii) de que deverá(ão), no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar em juízo eventual excesso ou a existência de causa de impenhorabilidade. Decorrido o prazo sem manifestação, fica(m) o(s) executado(s) INTIMADO(S) acerca da PENHORA do(s) referido(s) valor(es), bem como da possibilidade de interpor(em) de embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027144-70.2014.4.04.7000/PR

26/10/2021, 00:00

Ato ordinatório

25/10/2021, 18:16

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2021, 09:53

Documento (Certidão)

28/07/2021, 17:20

Remessa (outros motivos)

28/07/2021, 08:00

Mandado

26/07/2021, 16:38

Expedição de documento (Mandado)

26/07/2021, 14:50

Remessa (outros motivos)

26/07/2021, 14:38

Documento (Outros documentos)

11/05/2021, 10:43

Documento (Certidão)

06/05/2021, 11:39

Documento (Outros documentos)

06/05/2021, 11:34

Documento (Carta)

06/04/2021, 21:00

Documento (Outros documentos)

26/03/2021, 15:42

Depósito de Bens/Dinheiro

20/03/2021, 07:50

Documento (Outros documentos)

19/03/2021, 14:09

Mero expediente

17/03/2021, 14:05

Conclusão (para despacho)

15/03/2021, 22:02

Documento (Certidão)

15/03/2021, 21:55

Documento (Carta)

24/02/2021, 21:03

Documento (Carta)

22/02/2021, 21:06

Documento (Carta)

19/02/2021, 21:06

Documento (Carta)

17/02/2021, 21:14

Expedição de documento (Carta)

11/02/2021, 17:13

Documento (Outros documentos)

11/02/2021, 15:48

Expedição de documento (Ofício)

03/02/2021, 13:30

Documento (Certidão)

18/11/2020, 19:25

Expedição de documento (Ofício)

18/11/2020, 12:37

Documento (Outros documentos)

18/11/2020, 09:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/08/2020, 16:44

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 10:43

Confirmada

15/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2020, 23:05

Execução frustrada

05/08/2020, 23:04

Petição (Petição (outras))

28/07/2020, 17:40

Confirmada

25/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2020, 18:23

Mero expediente

15/07/2020, 13:51

Conclusão (para despacho)

15/07/2020, 13:27

Petição (Petição (outras))

06/07/2020, 14:55

Petição (Petição (outras))

06/07/2020, 14:54

Confirmada

05/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/06/2020, 20:05

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 10:02

Documento (Certidão)

15/05/2020, 15:33

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:33

Confirmada

17/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/04/2020, 18:07

Mero expediente

07/04/2020, 13:08

Conclusão (para decisão)

06/04/2020, 20:40

Petição (Petição (outras))

02/04/2020, 16:58

Expedida/certificada

31/03/2020, 17:05

Ato ordinatório

31/03/2020, 17:05

Petição (Petição (outras))

31/03/2020, 14:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/03/2020, 16:31

Petição (Petição (outras))

24/03/2020, 05:08

Decurso de Prazo

05/03/2020, 01:01

Confirmada

19/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2019, 11:46

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/12/2019, 11:44

Petição (Petição (outras))

23/09/2019, 08:54

Confirmada

12/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2019, 14:37

Documento (Carta)

02/05/2019, 19:30

Ato ordinatório

22/04/2019, 11:28

Petição (Petição (outras))

02/04/2019, 18:16

Documento (Certidão)

20/03/2019, 18:43

Documento (Certidão)

08/03/2019, 15:41

Documento (Mandado)

16/01/2019, 17:24

Expedida/Certificada

14/12/2018, 17:19

Mandado

26/11/2018, 18:17

Documento (Certidão)

23/11/2018, 11:43

Mandado

15/10/2018, 11:36

Documento (Certidão)

06/10/2018, 09:33

Mandado

17/09/2018, 12:15

Documento (Certidão)

23/08/2018, 23:07

Mandado

15/08/2018, 12:04

Documento (Certidão)

26/07/2018, 09:36

Mandado

15/05/2018, 12:27

Expedição de documento (Mandado)

02/04/2018, 15:13

Petição (Petição (outras))

29/03/2018, 10:45

Confirmada

19/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2018, 18:33

Documento (Certidão)

05/02/2018, 17:54

Documento (Carta)

06/09/2017, 22:00

Expedição de documento (Carta)

28/07/2017, 11:00

Petição (Petição (outras))

13/07/2017, 19:21

Confirmada

13/07/2017, 19:21

Expedida/certificada

13/07/2017, 19:18

Mero expediente

13/07/2017, 12:13

Conclusão (para decisão)

03/07/2017, 13:57

Petição (Petição (outras))

28/06/2017, 19:23

Confirmada

20/06/2017, 13:38

Confirmada

11/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2017, 13:45

Confirmada

31/05/2017, 11:45

Confirmada

24/03/2017, 14:27

Petição (Petição (outras))

22/02/2017, 14:03

Expedida/certificada

15/02/2017, 18:48

Mero expediente

15/02/2017, 08:00

Conclusão (para decisão)

13/02/2017, 16:57

Comunicação eletrônica

01/02/2017, 14:23

Confirmada

15/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2016, 19:21

Mero expediente

02/12/2016, 18:19

Conclusão (para decisão)

01/12/2016, 14:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/12/2016, 14:39

Petição (Petição (outras))

30/11/2016, 16:42

Documento (Certidão)

25/11/2016, 15:23

Petição (Petição (outras))

24/11/2016, 23:20

Documento (Certidão)

17/11/2016, 17:13

Documento (Certidão)

17/10/2016, 19:52

Confirmada

02/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2016, 19:06

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/09/2016, 19:05

Petição (Petição (outras))

09/09/2016, 23:31

Confirmada

24/07/2016, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2016, 19:20

Ato ordinatório

14/07/2016, 19:20

Documento (Certidão)

14/07/2016, 19:01

Petição (Petição (outras))

06/07/2016, 17:14

Expedida/certificada

01/07/2016, 18:37

Petição (Petição (outras))

30/06/2016, 14:43

Petição (Petição (outras))

27/06/2016, 20:18

Expedida/certificada

23/06/2016, 09:42

Documento (Certidão)

01/06/2016, 13:44

Documento (Certidão)

01/04/2016, 19:00

Publicação

29/01/2016, 00:42

Remessa (outros motivos)

27/01/2016, 17:36

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2015, 18:07

Petição (Petição (outras))

05/11/2015, 13:12

Petição (Petição (outras))

02/10/2015, 19:14

Documento (Certidão)

30/09/2015, 16:44

Expedida/certificada

28/09/2015, 15:11

Documento (Carta)

03/09/2015, 22:02

Expedição de documento (Carta)

21/08/2015, 11:03

Petição (Petição (outras))

05/08/2015, 19:22

Confirmada

05/08/2015, 19:22

Expedida/certificada

28/07/2015, 14:21

Documento (Mandado)

26/04/2015, 10:02

Ofício

16/03/2015, 12:47

Documento (Certidão)

15/01/2015, 14:58

Ofício

15/01/2015, 12:56

Expedição de documento (Mandado)

13/10/2014, 18:37

Mero expediente

28/05/2014, 10:13

Conclusão (para decisão)

14/05/2014, 13:10

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2014, 10:31

Distribuição (dependência)

29/04/2014, 14:26

•26/10/2021, 00:00