Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006264-91.2018.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2018

Valor da Causa

R$ 24.150,92

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

CENTRO RURAL AGROPECUARIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO JOSUE PUNTEL

OAB/RS 031956·CPF·Representa: Autor

GILSON PIRES CAVALHEIRO

OAB/RS 094465·CPF·Representa: Autor

FABIO JOSUE PUNTEL

OAB/RS 126874·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2022, 17:41

Transitado em Julgado - Data: 20/07/2022

22/07/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

20/07/2022, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

20/07/2022, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

20/07/2022, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

20/07/2022, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2022, 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2022, 15:20

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

07/07/2022, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

07/07/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

06/07/2022, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

04/07/2022, 12:53

Todas as movimentações(120)

Baixa Definitiva

04/08/2022, 17:41

Transitado em Julgado - Data: 20/07/2022

22/07/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

20/07/2022, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

20/07/2022, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

Documentos

SENTENÇA

•19/07/2022, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2022, 08:36

20/07/2022, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

20/07/2022, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2022, 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2022, 15:20

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

07/07/2022, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

07/07/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

06/07/2022, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

04/07/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 103

30/06/2022, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

30/06/2022, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

30/06/2022, 10:10

Juntada de Petição

30/06/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

27/06/2022, 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

27/06/2022, 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 14:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5066125-30.2022.4.04.9445/TRF (ADVOCACIA PUNTEL)

23/06/2022, 11:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710041652 processada no TRF4 com o no. 50661253020224049445/TRF (ADVOCACIA PUNTEL)

01/06/2022, 09:57

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710041652

23/05/2022, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

23/05/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

23/05/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

23/05/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

23/05/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

23/05/2022, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

23/05/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/05/2022, 18:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710041652

20/05/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/05/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/05/2022, 18:08

Juntada de Petição

13/04/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/04/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

12/04/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

11/04/2022, 14:45

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

11/04/2022, 14:44

Despacho

09/04/2022, 08:36

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2022, 10:52

Juntada de Petição

04/04/2022, 10:02

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN01 Número: 50062649120184047105

28/03/2022, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CENTRO RURAL AGROPECUARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GILSON PIRES CAVALHEIRO (OAB RS094465) ADVOGADO: RICARDO JOSUE PUNTEL (OAB RS031956) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006264-91.2018.4.04.7105/RS (Pauta: 968) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

13/03/2020, 09:30

Remessa Externa - RSSAN01 -> TRF4

15/01/2020, 15:47

Despacho

14/01/2020, 16:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/01/2020, 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSSAN02S para RSSAN01S)

07/01/2020, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/12/2019, 14:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

09/12/2019, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2019, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

04/12/2019, 19:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

23/11/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

01/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

29/10/2019, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/10/2019, 00:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

24/10/2019, 00:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/10/2019, 14:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

23/10/2019, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/10/2019, 22:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/10/2019, 22:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/10/2019, 22:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/10/2019, 22:41

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

22/10/2019, 22:41

Autos com Juiz para Sentença

26/09/2019, 16:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

12/09/2019, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/09/2019, 14:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

29/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

28/08/2019, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/08/2019, 16:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

20/08/2019, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2019, 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2019, 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2019, 19:29

Despacho/Decisão - de Expediente

19/08/2019, 19:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/08/2019, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/07/2019, 16:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

02/07/2019, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/06/2019, 15:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

08/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 30

07/06/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/05/2019, 12:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

30/05/2019, 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/05/2019, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/05/2019, 09:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

28/05/2019, 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/05/2019, 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/05/2019, 20:37

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

28/05/2019, 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/05/2019, 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/05/2019, 20:37

Autos com Juiz para Sentença

08/04/2019, 13:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

05/04/2019, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/04/2019, 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

02/04/2019, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/04/2019, 16:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

22/02/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/02/2019, 17:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

12/02/2019, 17:50

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/02/2019, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/02/2019, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/02/2019, 17:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/02/2019, 16:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

30/01/2019, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/01/2019, 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2019, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/01/2019, 10:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

10/12/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/12/2018, 10:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

03/12/2018, 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2018, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2018, 17:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/11/2018, 16:15

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 120,75 em 05/11/2018

08/11/2018, 08:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/11/2018, 16:56

Juntada de Petição

05/11/2018, 15:36

Distribuído por sorteio

05/11/2018, 15:33

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/04/2022, 10:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2020, 16:10

SENTENÇA

•22/10/2019, 22:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2019, 19:29

SENTENÇA

•28/05/2019, 20:37

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2019, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2018, 16:15