Execução Fiscal 5016040-03.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SMA CONCRETO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/08/2025, 18:11

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 16:20

Confirmada

23/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2025, 15:56

Conclusão (para despacho)

29/11/2024, 03:14

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 07:57

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 07:50

Expedida/certificada

09/10/2024, 17:58

Documento (Outros documentos)

01/10/2024, 12:20

Confirmada

17/09/2024, 17:01

Expedida/Certificada

17/09/2024, 16:40

Documento (Outros documentos)

13/09/2024, 11:26

Expedida/Certificada

11/09/2024, 15:09

Mero expediente

07/09/2024, 20:58

Todas as movimentações(75)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/08/2025, 18:11

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 16:20

Confirmada

23/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2025, 15:56

Conclusão (para despacho)

29/11/2024, 03:14

Documentos

•27/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 07:57

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 07:50

Expedida/certificada

09/10/2024, 17:58

Documento (Outros documentos)

01/10/2024, 12:20

Confirmada

17/09/2024, 17:01

Expedida/Certificada

17/09/2024, 16:40

Documento (Outros documentos)

13/09/2024, 11:26

Expedida/Certificada

11/09/2024, 15:09

Mero expediente

07/09/2024, 20:58

Conclusão (para despacho)

08/04/2024, 16:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2024, 16:08

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/04/2024, 10:20

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 07:23

Confirmada

19/03/2024, 07:23

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 08:54

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/03/2024, 17:30

Expedida/certificada

15/03/2024, 17:29

Ato ordinatório

15/03/2024, 17:29

Petição (Petição (outras))

16/12/2023, 10:01

Confirmada

16/12/2023, 10:01

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 08:09

Expedida/certificada

14/12/2023, 21:17

Conclusão (para despacho)

01/08/2023, 19:03

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 10:01

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 16:11

Expedida/certificada

05/06/2023, 08:38

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 17:28

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 10:40

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 10:26

Expedida/certificada

19/04/2023, 14:07

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 14:07

Documento (Outros documentos)

14/04/2023, 12:15

Documento (Certidão)

12/04/2023, 13:30

Documento (Outros documentos)

12/04/2023, 13:29

Documento (Outros documentos)

10/04/2023, 15:37

Documento (Outros documentos)

31/03/2023, 16:36

Documento (Outros documentos)

28/03/2023, 11:14

Documento (Outros documentos)

24/03/2023, 11:58

Documento (Outros documentos)

22/03/2023, 14:25

Documento (Outros documentos)

20/03/2023, 14:16

Documento (Outros documentos)

16/03/2023, 10:33

Documento (Outros documentos)

14/03/2023, 10:11

Documento (Outros documentos)

10/03/2023, 15:30

Documento (Outros documentos)

08/03/2023, 18:33

Mero expediente

01/03/2023, 16:59

Conclusão (para despacho)

15/01/2023, 21:45

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 15:06

Documento (Edital)

23/11/2022, 03:00

Documento (Edital)

16/11/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SMA CONCRETO LTDA EDITAL Nº 700012893087 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO FEDERAL DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5016040-03.2022.4.04.7000, movida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra SMA CONCRETO LTDA, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA SMA CONCRETO LTDA, CNPJ: 12.321.682/0001-13, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 159914256, 159801990, 159802008, 142158712, 142158720 e 159914248, no valor de R$ 61.775,51, em 07/2022, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague(m) a dívida ou garanta(m) a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016040-03.2022.4.04.7000/PR

27/09/2022, 00:00

Ato ordinatório

26/09/2022, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2022, 15:39

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 12:19

Confirmada

18/07/2022, 12:19

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 10:48

Expedida/certificada

11/07/2022, 19:21

Documento (Certidão)

11/07/2022, 13:12

Documento (Carta)

07/07/2022, 21:03

Expedição de documento (Carta)

24/06/2022, 16:13

Documento (Carta)

23/06/2022, 21:04

Expedição de documento (Carta)

09/06/2022, 17:20

Sem descrição

19/04/2022, 15:23

Conclusão (para despacho)

25/03/2022, 15:27

Distribuição (sorteio)

24/03/2022, 11:10