Execução Fiscal 5004885-37.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

AMAURI APARECIDO GONCALVES

Reu

C & C TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA

Reu

RAFAEL AUGUSTO DA ROCHA GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição

19/03/2026, 17:52

Confirmada

19/03/2026, 17:52

Petição

19/03/2026, 17:52

Expedida/certificada

19/03/2026, 03:16

Ato ordinatório

19/03/2026, 03:16

Expedida/certificada

18/03/2026, 14:18

Documento (Outros documentos)

18/03/2026, 14:17

Documento (Outros documentos)

16/03/2026, 12:29

Documento (Outros documentos)

16/03/2026, 12:28

Documento (Outros documentos)

16/03/2026, 12:26

Remessa (outros motivos)

13/03/2026, 15:37

Documento (Outros documentos)

13/03/2026, 15:37

Documento (Outros documentos)

13/03/2026, 15:37

Documento (Outros documentos)

13/03/2026, 15:37

Remessa (outros motivos)

26/02/2026, 13:44

Todas as movimentações(90)

Petição

19/03/2026, 17:52

Confirmada

19/03/2026, 17:52

Petição

19/03/2026, 17:52

Expedida/certificada

19/03/2026, 03:16

Ato ordinatório

19/03/2026, 03:16

Documentos

•27/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

18/03/2026, 14:18

Documento (Outros documentos)

18/03/2026, 14:17

Documento (Outros documentos)

16/03/2026, 12:29

Documento (Outros documentos)

16/03/2026, 12:28

Documento (Outros documentos)

16/03/2026, 12:26

Remessa (outros motivos)

13/03/2026, 15:37

Documento (Outros documentos)

13/03/2026, 15:37

Documento (Outros documentos)

13/03/2026, 15:37

Documento (Outros documentos)

13/03/2026, 15:37

Remessa (outros motivos)

26/02/2026, 13:44

Documento (Certidão)

26/02/2026, 13:42

Mero expediente

25/11/2025, 14:11

Conclusão (para despacho)

18/11/2025, 02:18

Petição

29/09/2025, 14:15

Expedida/certificada

27/09/2025, 02:30

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/07/2025, 14:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/07/2025, 14:50

Petição

21/07/2025, 19:19

Expedida/certificada

18/07/2025, 18:48

Comunicação eletrônica

05/06/2025, 15:52

Comunicação eletrônica

28/05/2025, 17:24

Comunicação eletrônica

28/09/2023, 13:02

Petição

18/09/2023, 16:38

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/09/2023, 20:17

Documento (Certidão)

15/09/2023, 20:16

Petição

02/09/2023, 01:53

Comunicação eletrônica

23/08/2023, 18:13

Confirmada

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2023, 16:48

Mero expediente

11/07/2023, 19:21

Conclusão (para despacho)

11/07/2023, 10:10

Comunicação eletrônica

28/06/2023, 09:11

Petição

27/06/2023, 15:06

Comunicação eletrônica

27/06/2023, 15:05

Expedida/certificada

26/06/2023, 14:23

Documento (Outros documentos)

26/06/2023, 14:23

Documento (Certidão)

22/06/2023, 16:35

Mero expediente

22/06/2023, 13:48

Conclusão (para despacho)

27/04/2023, 17:18

Documento (Outros documentos)

27/04/2023, 17:17

Expedida/Certificada

27/02/2023, 19:02

Expedição de documento (Ofício)

27/02/2023, 15:27

Remessa (outros motivos)

24/02/2023, 13:22

Remessa (outros motivos)

17/02/2023, 18:41

Documento (Edital)

23/11/2022, 03:00

Documento (Edital)

16/11/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - decisão DECISÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: C & C TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA EXECUTADO: RAFAEL AUGUSTO DA ROCHA GONCALVES EXECUTADO: AMAURI APARECIDO GONCALVES EDITAL Nº 700012819519 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO SUBSTITUTO DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5004885-37.2021.4.04.7000, movida pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT contra C & C TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA RAFAEL AUGUSTO DA ROCHA GONCALVES, CPF: 048.611.639-51 e AMAURI APARECIDO GONCALVES, CPF: 349.774.499-91, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 40730010412118, no valor de R$ 1.355,10, em 06/2022, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, responda(m) pessoalmente pelo débito, nos termos da decisão proferida no evento 30, pagando a dívida ou garantindo a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004885-37.2021.4.04.7000/PR

27/09/2022, 00:00

Ato ordinatório

26/09/2022, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2022, 16:46

Petição

08/07/2022, 17:24

Expedida/certificada

07/07/2022, 15:54

Petição

22/06/2022, 17:32

Expedida/certificada

20/06/2022, 17:11

Documento (Certidão)

20/06/2022, 15:49

Petição

20/06/2022, 11:20

Confirmada

20/06/2022, 11:20

Expedida/certificada

15/06/2022, 19:18

Mero expediente

20/05/2022, 17:21

Conclusão (para despacho)

24/03/2022, 10:59

Petição

22/03/2022, 14:15

Confirmada

06/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2022, 15:33

Petição

18/02/2022, 20:46

Confirmada

23/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2021, 18:53

Ato ordinatório

09/12/2021, 21:19

Documento (Certidão)

09/12/2021, 21:16

Remessa (outros motivos)

23/11/2021, 16:55

Remessa (outros motivos)

19/11/2021, 18:44

Documento (Certidão)

19/11/2021, 18:43

Documento (Certidão)

29/09/2021, 19:50

Documento (Edital)

17/08/2021, 03:00

Documento (Edital)

09/08/2021, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: C & C TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA EDITAL Nº 700010448527 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO SUBSTITUTO DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5004885-37.2021.4.04.7000, movida pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT contra C & C TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA C & C TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA, CNPJ: 09.658.350/0013-5, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 40730010412118, no valor de R$ 1.273,00, em 02/2021, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague(m) a dívida ou garanta(m) a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004885-37.2021.4.04.7000/PR

25/06/2021, 00:00

Ato ordinatório

23/06/2021, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2021, 13:55

Documento (Certidão)

29/04/2021, 14:05

Petição

12/04/2021, 15:33

Expedida/certificada

08/04/2021, 14:31

Documento (Certidão)

08/04/2021, 13:33

Sem descrição

22/02/2021, 16:37

Conclusão (para despacho)

22/02/2021, 14:53

Distribuição (dependência)

08/02/2021, 13:12

•25/06/2021, 00:00