Execução Fiscal 5055753-53.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/06/2024, 20:08

Remessa (outros motivos)

31/05/2024, 18:35

Remessa (outros motivos)

29/05/2024, 21:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 13:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 12:09

Expedida/certificada

24/05/2024, 08:45

Documento (Certidão)

24/05/2024, 08:45

Outras Decisões

13/03/2024, 14:44

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 17:10

Conclusão (para despacho)

12/03/2024, 17:09

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 17:09

Expedida/certificada

11/03/2024, 18:54

Remessa (outros motivos)

11/03/2024, 18:54

Remessa (outros motivos)

11/03/2024, 16:35

Conclusão (para despacho)

04/02/2024, 13:00

Todas as movimentações(72)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/06/2024, 20:08

Remessa (outros motivos)

31/05/2024, 18:35

Remessa (outros motivos)

29/05/2024, 21:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 13:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 12:09

Documentos

•10/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

24/05/2024, 08:45

Documento (Certidão)

24/05/2024, 08:45

Outras Decisões

13/03/2024, 14:44

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 17:10

Conclusão (para despacho)

12/03/2024, 17:09

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 17:09

Expedida/certificada

11/03/2024, 18:54

Remessa (outros motivos)

11/03/2024, 18:54

Remessa (outros motivos)

11/03/2024, 16:35

Conclusão (para despacho)

04/02/2024, 13:00

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 18:14

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/11/2023, 15:06

Documento (Outros documentos)

27/10/2023, 13:14

Documento (Certidão)

25/10/2023, 13:44

Expedida/certificada

25/10/2023, 11:36

Mero expediente

25/10/2023, 11:36

Conclusão (para despacho)

23/10/2023, 11:12

Petição (Petição (outras))

21/10/2023, 15:52

Documento (Certidão)

20/10/2023, 15:49

Documento (Certidão)

20/10/2023, 15:14

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Documento (Edital)

07/10/2023, 03:00

Expedida/certificada

03/10/2023, 19:26

Registro Processual (Retificada a autuação)

03/10/2023, 19:25

Documento (Edital)

24/08/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA EDITAL Nº 700014216713 INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO FEDERAL DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5055753-53.2020.4.04.7000, movida pelo(a) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA contra FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, INTIMA FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA, CPF: 02631334272: (i) de que, nos termos do art. 854, §2º e §3º, do Código de Processo Civil, foi indisponibilizada a importância de R$ 40.896,37, que se encontrava depositada em conta(s) bancária(s) de sua titularidade; (ii) de que deverá(ão), no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar em juízo eventual excesso ou a existência de causa de impenhorabilidade. Decorrido o prazo sem manifestação, fica(m) o(s) executado(s) INTIMADO(S) acerca da PENHORA do(s) referido(s) valor(es), bem como da possibilidade de interpor(em) de embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5055753-53.2020.4.04.7000/PR

10/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

06/07/2023, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 20:23

Petição (Petição (outras))

11/06/2023, 20:57

Petição (Petição (outras))

11/06/2023, 20:54

Expedida/certificada

06/06/2023, 20:44

Conclusão (para despacho)

06/06/2023, 12:47

Expedida/certificada

06/06/2023, 12:46

Remessa (outros motivos)

05/06/2023, 16:12

Remessa (outros motivos)

29/05/2023, 17:35

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 16:07

Expedida/certificada

22/02/2023, 17:47

Documento (Edital)

23/11/2022, 03:00

Documento (Edital)

16/11/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA EDITAL Nº 700012778797 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO FEDERAL DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5055753-53.2020.4.04.7000, movida pelo(a) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA contra FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA, CPF: 026.313.342-72, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 284404, no valor de R$ 80.073,53, em 11/2020, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague(m) a dívida ou garanta(m) a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5055753-53.2020.4.04.7000/PR

27/09/2022, 00:00

Ato ordinatório

26/09/2022, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2022, 14:52

Documento (Certidão)

05/07/2022, 17:36

Documento (Outros documentos)

03/06/2022, 14:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 15:34

Expedida/certificada

01/06/2022, 14:35

Ato ordinatório

01/06/2022, 14:35

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 11:43

Expedida/certificada

02/05/2022, 15:47

Ato ordinatório

02/05/2022, 15:47

Documento (Mandado)

30/04/2022, 14:32

Expedida/Certificada

25/02/2022, 15:06

Mandado

01/10/2021, 16:59

Documento (Certidão)

06/07/2021, 12:09

Documento (Certidão)

06/04/2021, 16:05

Mandado

26/03/2021, 16:22

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2021, 13:49

Documento (Carta)

19/02/2021, 21:02

Expedição de documento (Carta)

01/02/2021, 13:09

Documento (Carta)

17/12/2020, 21:04

Expedição de documento (Carta)

04/12/2020, 15:44

Sem descrição

30/11/2020, 15:36

Conclusão (para despacho)

25/11/2020, 17:30

Distribuição (sorteio)

18/11/2020, 06:58

•27/09/2022, 00:00