Apelação Cível 5013704-50.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

DIARLY DA ROSA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

EDMILSO MICHELON

OAB/RS 036152·CPF·Representa: Autor

LUCIANE ISABEL GRUTKA

OAB/RS 095606·CPF·Representa: Autor

DJONATAN DA SILVA DALBELLO

OAB/RS 101597·CPF·Representa: Autor

LUCIA BELLINI

OAB/RS 093381·CPF·Representa: Autor

EDMILSO MICHELON

OAB/RS 036152·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

EDMILSO MICHELON

OAB/RS 036152·CPF·Representa: Autor

LUCIANE ISABEL GRUTKA

OAB/RS 095606·CPF·Representa: Autor

DJONATAN DA SILVA DALBELLO

OAB/RS 101597·CPF·Representa: Autor

LUCIA BELLINI

OAB/RS 093381·CPF·Representa: Autor

EDMILSO MICHELON

OAB/RS 036152·CPF·Representa: Réu

LUCIANE ISABEL GRUTKA

OAB/RS 095606·CPF·Representa: Réu

DJONATAN DA SILVA DALBELLO

OAB/RS 101597·CPF·Representa: Réu

LUCIA BELLINI

OAB/RS 093381·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2024, 02:05

Trânsito em julgado

26/04/2024, 02:05

Decurso de Prazo

26/04/2024, 01:01

Confirmada

10/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 11:02

Confirmada

05/03/2024, 11:02

Petição (Petição (outras))

02/03/2024, 21:49

Expedida/certificada

29/02/2024, 19:21

Remessa (outros motivos)

29/02/2024, 18:32

Sentença desconstituída

29/02/2024, 16:53

Documento (Outros documentos)

28/02/2024, 23:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIARLY DA ROSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): EDMILSO MICHELON (OAB RS036152) ADVOGADO(A): LUCIA BELLINI (OAB RS093381) ADVOGADO(A): LUCIANE ISABEL GRUTKA (OAB RS095606) ADVOGADO(A): DJONATAN DA SILVA DALBELLO (OAB RS101597) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5013704-50.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 143) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

19/02/2024, 00:00

Expedida/Certificada

16/02/2024, 14:19

Retirada de pauta

05/02/2024, 15:57

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

26/04/2024, 02:05

Trânsito em julgado

26/04/2024, 02:05

Decurso de Prazo

26/04/2024, 01:01

Confirmada

10/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 11:02

Documentos

•19/02/2024, 00:00

Confirmada

05/03/2024, 11:02

Petição (Petição (outras))

02/03/2024, 21:49

Expedida/certificada

29/02/2024, 19:21

Remessa (outros motivos)

29/02/2024, 18:32

Sentença desconstituída

29/02/2024, 16:53

Documento (Outros documentos)

28/02/2024, 23:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIARLY DA ROSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): EDMILSO MICHELON (OAB RS036152) ADVOGADO(A): LUCIA BELLINI (OAB RS093381) ADVOGADO(A): LUCIANE ISABEL GRUTKA (OAB RS095606) ADVOGADO(A): DJONATAN DA SILVA DALBELLO (OAB RS101597) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5013704-50.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 143) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

19/02/2024, 00:00

Expedida/Certificada

16/02/2024, 14:19

Retirada de pauta

05/02/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 09:06

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 09:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIARLY DA ROSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): EDMILSO MICHELON (OAB RS036152) ADVOGADO(A): LUCIA BELLINI (OAB RS093381) ADVOGADO(A): LUCIANE ISABEL GRUTKA (OAB RS095606) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2024. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013704-50.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 302) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

31/01/2024, 00:00

Expedida/Certificada

30/01/2024, 14:23

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 15:51

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 10:50

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 09:16

Confirmada

24/10/2022, 09:16

Expedida/certificada

17/10/2022, 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: DIARLY DA ROSA DOS SANTOS ADVOGADO: Edmilso Michelon APELANTE: DIARLY DA ROSA DOS SANTOS ADVOGADO: Lucia Bellini APELANTE: DIARLY DA ROSA DOS SANTOS ADVOGADO: Luciane Isabel Grutka APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013704-50.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50006315820188210100/RS) RELATOR: TAIS SCHILLING FERRAZ

27/09/2022, 00:00

Ato ordinatório

26/09/2022, 17:39

Distribuição (sorteio)

26/09/2022, 17:39

80

•31/01/2024, 00:00

•27/09/2022, 00:00