CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR
Autor
IMPACTO COMERCIO DE EXPLOSIVOS EIRELI
Reu
Advogados / Representantes
ANDRE GROTT DE CARVALHO
OAB/PR 119949·Representa: Autor
AMANDA FERREIRA SILVEIRA PALMA
OAB/PR 49194·Representa: Autor
LETICIA DUPONT PRENDI COSTA
OAB/PR 76561·CPF·Representa: Autor
AMANDA FERREIRA SILVEIRA PALMA
OAB/PR 049194·Representa: Autor
LETICIA DUPONT PRENDI COSTA
OAB/PR 076561·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/09/2025 A 19/09/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5034103-86.2016.4.04.7000/PR
RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
PRESIDENTE: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
PROCURADOR(A): ADRIANA ZAWADA MELO
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR (EXEQUENTE)
APELADO: IMPACTO COMERCIO DE EXPLOSIVOS EIRELI (EXECUTADO)
A 2ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
Votante: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
Votante: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
Votante: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
23/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
19/12/2025, 01:03
Documento (Certidão)
04/12/2025, 18:38
Confirmada
25/11/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/11/2025, 09:46
Expedida/certificada
15/11/2025, 02:24
Ato ordinatório
15/11/2025, 02:24
Recebimento
13/11/2025, 14:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDRE GROTT DE CARVALHO PROCURADOR(A): AMANDA FERREIRA SILVEIRA PALMA PROCURADOR(A): LETICIA DUPONT PRENDI COSTA
APELADO: IMPACTO COMERCIO DE EXPLOSIVOS EIRELI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de setembro de 2025. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5034103-86.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 1157) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5034103-86.2016.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 30/06/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDRE GROTT DE CARVALHO PROCURADOR(A): AMANDA FERREIRA SILVEIRA PALMA PROCURADOR(A): LETICIA DUPONT PRENDI COSTA
APELADO: IMPACTO COMERCIO DE EXPLOSIVOS EIRELI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de setembro de 2025. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5034103-86.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 1157) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5034103-86.2016.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 30/06/2025.
02/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
30/06/2025, 18:16
Decurso de Prazo
17/06/2025, 01:24
Confirmada
25/05/2025, 23:59
Documento (Outros documentos)
21/05/2025, 06:11
Expedida/certificada
15/05/2025, 10:25
Petição (Petição (outras))
15/05/2025, 10:25
Documento (Certidão)
25/04/2025, 17:26
Confirmada
10/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
31/03/2025, 12:20
Ausência de pressupostos processuais
31/03/2025, 12:20
Conclusão (para julgamento)
25/03/2025, 03:04
Mero expediente
24/03/2025, 12:38
Conclusão (para despacho)
18/03/2025, 02:54
Petição (Petição (outras))
17/03/2025, 10:07
Confirmada
02/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
20/02/2025, 15:23
Mero expediente
20/02/2025, 15:23
Conclusão (para despacho)
19/02/2025, 17:52
Outras Decisões
06/09/2024, 15:49
Conclusão (para despacho)
01/09/2024, 02:38
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 10:29
Confirmada
17/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
06/06/2024, 14:48
Mero expediente
06/06/2024, 14:48
Conclusão (para despacho)
30/04/2024, 15:42
Petição (Petição (outras))
30/04/2024, 14:28
Confirmada
25/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
15/04/2024, 15:40
Conclusão (para despacho)
18/01/2024, 13:28
Petição (Petição (outras))
11/12/2023, 13:22
Confirmada
29/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
19/10/2023, 02:05
Ato ordinatório
19/10/2023, 02:05
Remessa (outros motivos)
18/10/2023, 15:34
Documento (Outros documentos)
18/10/2023, 15:34
Remessa (outros motivos)
17/10/2023, 22:18
Petição (Petição (outras))
17/08/2023, 15:07
Confirmada
27/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
17/07/2023, 18:54
Remessa (outros motivos)
10/07/2023, 17:50
Remessa (outros motivos)
05/07/2023, 18:07
Documento (Certidão)
05/07/2023, 18:06
Petição (Petição (outras))
31/03/2023, 15:45
Confirmada
04/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
22/02/2023, 17:47
Ato ordinatório
22/02/2023, 17:47
Documento (Edital)
23/11/2022, 03:00
Documento (Edital)
16/11/2022, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR
EXECUTADO: IMPACTO COMERCIO DE EXPLOSIVOS EIRELI EDITAL Nº 700012784455 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO SUBSTITUTO DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5034103-86.2016.4.04.7000, movida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR contra IMPACTO COMERCIO DE EXPLOSIVOS EIRELI, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA IMPACTO COMERCIO DE EXPLOSIVOS EIRELI, CNPJ: 02.138.005/0001-00, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 4431, no valor de R$ 6.435,34, em 08/2021, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague(m) a dívida ou garanta(m) a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034103-86.2016.4.04.7000/PR
27/09/2022, 00:00
Ato ordinatório
26/09/2022, 15:42
Expedição de documento (Outros documentos)
31/08/2022, 13:28
Documento (Certidão)
05/07/2022, 17:11
Documento (Outros documentos)
31/05/2022, 15:41
Petição (Petição (outras))
12/05/2022, 15:03
Documento (Certidão)
04/05/2022, 22:42
Confirmada
03/04/2022, 23:59
Expedida/certificada
24/03/2022, 17:43
Documento (Mandado)
15/03/2022, 18:19
Mandado
15/03/2022, 17:54
Documento (Certidão)
15/03/2022, 16:29
Mandado
10/01/2022, 13:21
Documento (Certidão)
23/08/2021, 19:00
Mandado
13/08/2021, 18:37
Expedição de documento (Mandado)
13/08/2021, 18:27
Petição (Petição (outras))
14/05/2021, 13:42
Confirmada
28/03/2021, 23:59
Expedida/certificada
18/03/2021, 18:09
Petição (Petição (outras))
21/01/2021, 19:01
Confirmada
08/11/2020, 23:59
Expedida/certificada
29/10/2020, 12:11
Conclusão (para despacho)
21/10/2020, 18:18
Petição (Petição (outras))
15/10/2020, 19:10
Confirmada
31/08/2020, 23:59
Expedida/certificada
21/08/2020, 20:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2020, 20:15
Documento (Carta de ordem)
21/08/2020, 14:01
Expedida/Certificada
06/08/2020, 16:54
Documento (Outros documentos)
16/07/2020, 16:00
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente