Execução Fiscal 5056545-75.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

Autor

ROSELICE LEITE DOS SANTOS

CPF

Reu

SERGIO UBIRATEIA DE QUEIROZ

CPF

Reu

VIVAZ PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica

14/06/2024, 14:42

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/06/2024, 20:37

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 17:58

Confirmada

03/06/2024, 17:58

Expedida/certificada

25/05/2024, 02:23

Documento (Certidão)

24/05/2024, 09:01

Outras Decisões

13/03/2024, 14:44

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 17:15

Conclusão (para despacho)

08/03/2024, 17:15

Confirmada

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2024, 13:50

Remessa (outros motivos)

24/01/2024, 13:50

Documento (Outros documentos)

24/01/2024, 13:50

Remessa (outros motivos)

23/01/2024, 16:53

Mero expediente

23/01/2024, 16:53

Todas as movimentações(110)

Comunicação eletrônica

14/06/2024, 14:42

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/06/2024, 20:37

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 17:58

Confirmada

03/06/2024, 17:58

Expedida/certificada

25/05/2024, 02:23

Documentos

•27/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

24/05/2024, 09:01

Outras Decisões

13/03/2024, 14:44

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 17:15

Conclusão (para despacho)

08/03/2024, 17:15

Confirmada

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2024, 13:50

Remessa (outros motivos)

24/01/2024, 13:50

Documento (Outros documentos)

24/01/2024, 13:50

Remessa (outros motivos)

23/01/2024, 16:53

Mero expediente

23/01/2024, 16:53

Comunicação eletrônica

06/12/2023, 15:57

Comunicação eletrônica

04/10/2023, 16:29

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 22:39

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 16:09

Expedida/certificada

14/09/2023, 14:15

Mero expediente

14/09/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 19:37

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 19:17

Comunicação eletrônica

04/09/2023, 19:17

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2023, 16:41

Mero expediente

18/08/2023, 16:41

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 23:27

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 14:07

Expedida/certificada

01/03/2023, 15:50

Remessa (outros motivos)

28/02/2023, 14:08

Documento (Outros documentos)

28/02/2023, 14:08

Remessa (outros motivos)

22/02/2023, 17:04

Documento (Certidão)

22/02/2023, 17:03

Documento (Edital)

23/11/2022, 03:00

Documento (Edital)

16/11/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - decisão DECISÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: VIVAZ PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS LTDA EXECUTADO: SERGIO UBIRATEIA DE QUEIROZ EXECUTADO: ROSELICE LEITE DOS SANTOS EDITAL Nº 700012714069 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO FEDERAL DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5056545-75.2018.4.04.7000, movida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS contra VIVAZ PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS LTDA, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA SERGIO UBIRATEIA DE QUEIROZ, CPF: 748.335.619-72 e ROSELICE LEITE DOS SANTOS, CPF: 059.964.749-30, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 4.002.002738/18-45, no valor de R$ 104.751,36, em 06/2022, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, responda(m) pessoalmente pelo débito, nos termos da decisão proferida no evento 74, pagando a dívida ou garantindo a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5056545-75.2018.4.04.7000/PR

27/09/2022, 00:00

Ato ordinatório

26/09/2022, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2022, 15:39

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 10:42

Expedida/certificada

07/07/2022, 18:20

Documento (Certidão)

07/07/2022, 15:41

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 17:23

Expedida/certificada

20/06/2022, 17:13

Ato ordinatório

20/06/2022, 17:13

Outras Decisões

07/06/2022, 15:05

Conclusão (para despacho)

13/05/2022, 19:02

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 14:34

Expedida/certificada

04/05/2022, 17:44

Conclusão (para despacho)

31/01/2022, 09:41

Petição (Petição (outras))

12/01/2022, 10:04

Confirmada

24/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2021, 17:08

Documento (Certidão)

14/11/2021, 17:08

Ato ordinatório

13/09/2021, 07:40

Documento (Certidão)

13/09/2021, 07:38

Remessa (outros motivos)

30/08/2021, 15:51

Documento (Outros documentos)

30/08/2021, 15:51

Remessa (outros motivos)

26/08/2021, 18:46

Documento (Certidão)

26/08/2021, 18:46

Documento (Certidão)

30/06/2021, 00:44

Documento (Edital)

13/05/2021, 03:00

Documento (Edital)

06/05/2021, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: VIVAZ PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS LTDA EDITAL Nº 700009942033 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO FEDERAL DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5056545-75.2018.4.04.7000, movida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS contra VIVAZ PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS LTDA, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA VIVAZ PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 01.729.345/0001-43, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 4.002.002738/18-45, no valor de R$ 97.424,64, em 02/2021, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague(m) a dívida ou garanta(m) a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5056545-75.2018.4.04.7000/PR

18/03/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/03/2021, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2021, 14:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2021, 11:31

Expedida/certificada

27/01/2021, 14:06

Petição (Petição (outras))

22/12/2020, 17:04

Expedida/certificada

18/12/2020, 22:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2020, 11:58

Documento (Carta de ordem)

11/12/2020, 14:34

Documento (Outros documentos)

16/11/2020, 16:05

Documento (Outros documentos)

16/07/2020, 16:16

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/05/2020, 15:58

Petição (Petição (outras))

13/02/2020, 14:16

Petição (Petição (outras))

31/10/2019, 16:55

Expedida/certificada

30/10/2019, 18:23

Petição (Petição (outras))

30/10/2019, 14:11

Expedida/Certificada

28/10/2019, 16:05

Documento (Mandado)

17/10/2019, 16:02

Expedição de documento (Carta)

09/10/2019, 15:28

Mandado

16/09/2019, 11:42

Expedição de documento (Mandado)

28/08/2019, 16:04

Documento (Carta)

14/08/2019, 21:00

Documento (Carta)

08/08/2019, 21:00

Expedição de documento (Carta)

08/07/2019, 08:58

Petição (Petição (outras))

25/06/2019, 13:16

Petição (Petição (outras))

13/06/2019, 11:15

Expedida/certificada

12/06/2019, 18:28

Ato ordinatório

12/06/2019, 18:28

Documento (Certidão)

12/06/2019, 16:44

Petição (Petição (outras))

27/05/2019, 17:19

Expedida/certificada

23/05/2019, 18:17

Ato ordinatório

23/05/2019, 18:17

Documento (Mandado)

21/05/2019, 18:50

Documento (Mandado)

16/04/2019, 21:58

Mandado

15/03/2019, 12:16

Mandado

06/03/2019, 13:51

Expedição de documento (Mandado)

04/02/2019, 18:52

Expedição de documento (Mandado)

04/02/2019, 18:52

Documento (Carta)

23/01/2019, 21:00

Documento (Carta)

21/01/2019, 21:00

Documento (Carta)

11/01/2019, 21:01

Expedição de documento (Carta)

10/12/2018, 19:02

Mero expediente

05/12/2018, 15:43

Conclusão (para decisão)

04/12/2018, 21:29

Distribuição (dependência)

04/12/2018, 17:02

•18/03/2021, 00:00