Agravo em Recurso Especial 5056248-25.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 14ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

FLAMARSUL - COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

CNPJ

Reu

FLAMARSUL + COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/11/2022, 12:39

Transitado em Julgado em 11/11/2022

11/11/2022, 12:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2022

12/09/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2022, 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2022

08/09/2022, 21:50

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

08/09/2022, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/08/2022, 09:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/08/2022, 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/08/2022, 08:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/09/2022, 21:50

•14/08/2022, 21:58

Fale Conosco

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

•14/08/2022, 21:58

•14/08/2022, 21:57