Execução Fiscal 5046109-86.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Ocupação / Laudêmio / ForoExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

RAFAEL LUCIANO MARINHO

CPF

Reu

YESSOL SERVICOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

08/05/2026, 16:46

Petição

07/05/2026, 18:19

Confirmada

07/05/2026, 18:19

Expedida/certificada

07/05/2026, 03:11

Documento (Certidão)

06/05/2026, 16:35

Documento (Certidão)

06/05/2026, 16:35

Outras Decisões

31/03/2026, 17:39

Conclusão (para despacho)

27/03/2026, 09:41

Petição

27/03/2026, 09:41

Expedida/certificada

25/03/2026, 11:40

Remessa (outros motivos)

25/03/2026, 10:21

Documento (Outros documentos)

25/03/2026, 10:21

Remessa (outros motivos)

10/03/2026, 15:18

Mero expediente

10/03/2026, 15:18

Petição

03/01/2026, 18:49

Todas as movimentações(85)

Conclusão (para despacho)

08/05/2026, 16:46

Petição

07/05/2026, 18:19

Confirmada

07/05/2026, 18:19

Expedida/certificada

07/05/2026, 03:11

Documento (Certidão)

06/05/2026, 16:35

Documentos

•29/08/2024, 00:00

Documento (Certidão)

06/05/2026, 16:35

Outras Decisões

31/03/2026, 17:39

Conclusão (para despacho)

27/03/2026, 09:41

Petição

27/03/2026, 09:41

Expedida/certificada

25/03/2026, 11:40

Remessa (outros motivos)

25/03/2026, 10:21

Documento (Outros documentos)

25/03/2026, 10:21

Remessa (outros motivos)

10/03/2026, 15:18

Mero expediente

10/03/2026, 15:18

Petição

03/01/2026, 18:49

Confirmada

01/01/2026, 23:59

Conclusão (para despacho)

22/12/2025, 00:13

Expedida/certificada

22/12/2025, 00:12

Remessa (outros motivos)

11/12/2025, 13:00

Remessa (outros motivos)

10/12/2025, 18:51

Petição

08/12/2025, 14:18

Confirmada

08/12/2025, 14:18

Expedida/certificada

05/12/2025, 14:45

Mero expediente

05/12/2025, 14:45

Conclusão (para despacho)

05/09/2025, 02:10

Petição

30/07/2025, 17:06

Expedida/certificada

30/07/2025, 02:11

Remessa (outros motivos)

17/07/2025, 15:17

Documento (Outros documentos)

17/07/2025, 15:17

Remessa (outros motivos)

10/07/2025, 14:27

Documento (Certidão)

10/07/2025, 14:26

Petição

07/03/2025, 16:48

Confirmada

07/03/2025, 16:48

Expedida/certificada

06/03/2025, 19:09

Ato ordinatório

06/03/2025, 19:09

Documento (Edital)

19/10/2024, 03:00

Documento (Edital)

12/10/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: YESSOL SERVICOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA EXECUTADO: RAFAEL LUCIANO MARINHO EDITAL Nº 700016115423 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO FEDERAL DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5046109-86.2020.4.04.7000, movida pelo(a) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA contra YESSOL SERVICOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA RAFAEL LUCIANO MARINHO, CPF: 07642166940, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 278403, no valor de R$ 23.019,49, em 23/09/2020, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, responda(m) pessoalmente pelo débito, nos termos da decisão proferida no evento 39, pagando a dívida ou garantindo a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046109-86.2020.4.04.7000/PR

29/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

28/08/2024, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 17:07

Documento (Certidão)

29/05/2024, 16:03

Petição

31/01/2024, 13:23

Expedida/certificada

22/01/2024, 18:15

Petição

22/01/2024, 17:42

Expedida/certificada

18/01/2024, 14:52

Expedida/Certificada

28/11/2023, 16:48

Petição

12/09/2023, 11:33

Confirmada

12/09/2023, 11:33

Expedida/certificada

11/09/2023, 14:49

Mero expediente

04/09/2023, 16:55

Conclusão (para despacho)

16/03/2023, 08:51

Petição

02/03/2023, 14:31

Confirmada

02/03/2023, 14:31

Expedida/certificada

22/02/2023, 17:47

Documento (Edital)

23/11/2022, 03:00

Documento (Edital)

16/11/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: YESSOL SERVICOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA EDITAL Nº 700012714244 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO FEDERAL DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5046109-86.2020.4.04.7000, movida pelo(a) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA contra YESSOL SERVICOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA YESSOL SERVICOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 01.377.378/0001-71, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 278403, no valor de R$ 23.019,49, em 09/2020, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague(m) a dívida ou garanta(m) a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046109-86.2020.4.04.7000/PR

27/09/2022, 00:00

Ato ordinatório

26/09/2022, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2022, 14:18

Petição

25/06/2022, 00:21

Expedida/certificada

23/06/2022, 20:07

Ato ordinatório

23/06/2022, 20:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/04/2022, 18:14

Documento (Carta de ordem)

27/04/2022, 18:14

Documento (Outros documentos)

07/02/2022, 16:03

Documento (Outros documentos)

02/12/2021, 13:49

Documento (Outros documentos)

01/12/2021, 13:44

Expedida/Certificada

29/11/2021, 16:29

Petição

07/06/2021, 16:07

Expedida/certificada

04/06/2021, 18:44

Por decisão judicial

04/06/2021, 18:43

Expedida/Certificada

04/06/2021, 18:04

Expedição de documento (Carta de ordem)

26/05/2021, 13:14

Documento (Certidão)

22/02/2021, 15:18

Petição

09/12/2020, 18:07

Confirmada

09/12/2020, 18:07

Expedida/certificada

04/12/2020, 15:42

Documento (Certidão)

04/12/2020, 10:43

Documento (Carta)

03/12/2020, 21:00

Expedição de documento (Carta)

20/10/2020, 18:36

Sem descrição

01/10/2020, 11:46

Conclusão (para despacho)

28/09/2020, 17:28

Distribuição (dependência)

23/09/2020, 15:41

•27/09/2022, 00:00