Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5006399-46.2017.4.04.7200 - TRF4

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5006399-46.2017.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/08/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 12/08/2025

13/08/2025, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 548707/2025

16/06/2025, 15:31

Protocolizada Petição 548707/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

16/06/2025, 15:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 302258/2025 - AgInt

16/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0302258 - AgInt nos EAREsp 2396712 - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025, 18:50

Conhecido o recurso de APM TERMINALS ITAJAÍ S.A. e APMT SERVICOS RETROPORTUARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00302258/2025 - AgInt nos EAREsp 2396712/RS

11/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

16/05/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:39

Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00302258/2025 - AgInt nos EAREsp 2396712/RS

14/05/2025, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

22/04/2025, 08:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 335151/2025

15/04/2025, 15:31

Protocolizada Petição 335151/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/04/2025

15/04/2025, 15:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2025 Petição Nº 302258/2025 -

09/04/2025, 00:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/06/2025, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•23/03/2025, 19:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 12/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 548707/2025

Protocolizada Petição 548707/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 302258/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0302258 - AgInt nos EAREsp 2396712 - Publicação prevista para 16/06/2025

Conhecido o recurso de APM TERMINALS ITAJAÍ S.A. e APMT SERVICOS RETROPORTUARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00302258/2025 - AgInt nos EAREsp 2396712/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00302258/2025 - AgInt nos EAREsp 2396712/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 335151/2025

Protocolizada Petição 335151/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/04/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2025 Petição Nº 302258/2025 -

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