Execução Fiscal 5004879-30.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Autor

AMAURI APARECIDO GONCALVES

Reu

C & C TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA

Reu

RAFAEL AUGUSTO DA ROCHA GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 11:29

Expedida/certificada

21/07/2025, 17:40

Comunicação eletrônica

06/06/2025, 17:09

Comunicação eletrônica

04/06/2025, 16:27

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 10:29

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/10/2023, 15:28

Expedida/certificada

02/10/2023, 15:27

Ato ordinatório

02/10/2023, 15:27

Comunicação eletrônica

28/09/2023, 13:02

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 11:36

Expedida/certificada

30/08/2023, 02:05

Ato ordinatório

30/08/2023, 02:05

Remessa (outros motivos)

29/08/2023, 13:50

Documento (Outros documentos)

29/08/2023, 13:50

Remessa (outros motivos)

28/08/2023, 19:21

Todas as movimentações(83)

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 11:29

Expedida/certificada

21/07/2025, 17:40

Comunicação eletrônica

06/06/2025, 17:09

Comunicação eletrônica

04/06/2025, 16:27

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 10:29

Documentos

•27/09/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/10/2023, 15:28

Expedida/certificada

02/10/2023, 15:27

Ato ordinatório

02/10/2023, 15:27

Comunicação eletrônica

28/09/2023, 13:02

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 11:36

Expedida/certificada

30/08/2023, 02:05

Ato ordinatório

30/08/2023, 02:05

Remessa (outros motivos)

29/08/2023, 13:50

Documento (Outros documentos)

29/08/2023, 13:50

Remessa (outros motivos)

28/08/2023, 19:21

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 16:53

Documento (Outros documentos)

20/07/2023, 16:53

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 12:27

Comunicação eletrônica

05/07/2023, 16:39

Documento (Outros documentos)

28/06/2023, 13:35

Documento (Certidão)

26/06/2023, 13:54

Documento (Outros documentos)

26/06/2023, 13:52

Documento (Certidão)

20/06/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 18:31

Comunicação eletrônica

14/06/2023, 09:06

Expedida/certificada

14/06/2023, 08:36

Comunicação eletrônica

13/06/2023, 16:31

Conclusão (para despacho)

09/06/2023, 10:52

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 09:40

Comunicação eletrônica

09/06/2023, 09:37

Expedida/certificada

05/06/2023, 15:05

Outras Decisões

05/06/2023, 15:05

Conclusão (para despacho)

26/05/2023, 19:00

Documento (Outros documentos)

26/05/2023, 18:36

Documento (Outros documentos)

11/05/2023, 13:11

Expedida/Certificada

09/05/2023, 16:43

Expedição de documento (Ofício)

09/05/2023, 15:59

Remessa (outros motivos)

09/05/2023, 12:45

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 21:07

Documento (Certidão)

04/05/2023, 21:06

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 08:53

Expedida/certificada

22/02/2023, 17:47

Ato ordinatório

22/02/2023, 17:47

Documento (Edital)

23/11/2022, 03:00

Documento (Edital)

16/11/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - decisão DECISÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: C & C TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA EXECUTADO: RAFAEL AUGUSTO DA ROCHA GONCALVES EXECUTADO: AMAURI APARECIDO GONCALVES EDITAL Nº 700012664211 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO SUBSTITUTO DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5004879-30.2021.4.04.7000, movida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra C & C TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA RAFAEL AUGUSTO DA ROCHA GONCALVES, CPF: 048.611.639-51 e AMAURI APARECIDO GONCALVES, CPF: 349.774.499-91, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 40060008222117, no valor de R$ 3.024,00, em 12/2021, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, responda(m) pessoalmente pelo débito, nos termos da decisão proferida no evento 31, pagando a dívida ou garantindo a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004879-30.2021.4.04.7000/PR

27/09/2022, 00:00

Ato ordinatório

26/09/2022, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

11/08/2022, 14:20

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 15:42

Expedida/certificada

01/06/2022, 14:34

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 18:39

Documento (Certidão)

12/05/2022, 14:01

Documento (Carta)

11/05/2022, 21:01

Documento (Carta)

11/05/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

20/04/2022, 19:06

Mero expediente

07/04/2022, 15:02

Conclusão (para despacho)

24/02/2022, 16:43

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 14:28

Expedida/certificada

17/02/2022, 16:56

Conclusão (para despacho)

16/12/2021, 21:38

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 10:28

Confirmada

16/12/2021, 10:28

Expedida/certificada

13/12/2021, 18:53

Ato ordinatório

09/12/2021, 21:19

Documento (Certidão)

09/12/2021, 21:16

Remessa (outros motivos)

23/11/2021, 09:15

Remessa (outros motivos)

19/11/2021, 18:41

Documento (Certidão)

19/11/2021, 18:40

Documento (Certidão)

29/09/2021, 19:50

Documento (Edital)

17/08/2021, 03:00

Documento (Edital)

09/08/2021, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: C & C TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA EDITAL Nº 700010448522 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO SUBSTITUTO DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5004879-30.2021.4.04.7000, movida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra C & C TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA C & C TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA, CNPJ: 09.665.835/0001-35, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 40060008222117, no valor de R$ 2.949,00, em 02/2021, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague(m) a dívida ou garanta(m) a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004879-30.2021.4.04.7000/PR

25/06/2021, 00:00

Ato ordinatório

23/06/2021, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2021, 13:55

Documento (Certidão)

29/04/2021, 14:09

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 19:33

Expedida/certificada

08/04/2021, 14:31

Documento (Certidão)

08/04/2021, 13:38

Sem descrição

22/02/2021, 16:41

Conclusão (para despacho)

22/02/2021, 14:33

Distribuição (dependência)

08/02/2021, 13:08

•25/06/2021, 00:00