Execução Fiscal 5004323-78.2010.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
05/04/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Santa Maria
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Autor
EDIMILSON DE OLIVEIRA SEVERO
CPF
023.***.***-10
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Reu
ELAINE APARECIDA DIAS RODRIGUES
Reu
FENIX COMERCIO ATACADISTA DE CALCADOS LTDA
Reu
Advogados / Representantes
FERNANDO SUSSENBACH
OAB/RS 050347
·
CPF
139.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
FERNANDO SUSSENBACH
OAB/RS 050347
·
CPF
139.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Execução frustrada
25/02/2025, 15:09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
08/11/2024, 03:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
05/04/2024, 17:16
Execução frustrada
05/04/2024, 17:16
Petição (Petição (outras))
05/04/2024, 15:06
Confirmada
30/03/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
21/03/2024, 09:01
Expedida/certificada
20/03/2024, 16:53
Petição (Petição (outras))
20/03/2024, 16:39
Confirmada
15/03/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
15/03/2024, 07:11
Expedida/certificada
14/03/2024, 13:49
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)
13/03/2024, 18:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2024, 18:36
Petição (Petição (outras))
12/03/2024, 17:17
Ver todas as movimentações (185)
Todas as movimentações
(185)
Execução frustrada
25/02/2025, 15:09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
08/11/2024, 03:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
05/04/2024, 17:16
Execução frustrada
05/04/2024, 17:16
Petição (Petição (outras))
05/04/2024, 15:06
Confirmada
30/03/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
21/03/2024, 09:01
Expedida/certificada
20/03/2024, 16:53
Petição (Petição (outras))
20/03/2024, 16:39
Confirmada
15/03/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
15/03/2024, 07:11
Expedida/certificada
14/03/2024, 13:49
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)
13/03/2024, 18:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2024, 18:36
Petição (Petição (outras))
12/03/2024, 17:17
Documento (Edital)
19/12/2023, 03:00
Decurso de Prazo
14/11/2023, 01:01
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
08/11/2023, 14:48
Petição (Petição (outras))
08/11/2023, 14:11
Documento (Edital)
25/10/2023, 03:00
Confirmada
25/09/2023, 23:59
Documento (Carta)
25/09/2023, 21:00
Documento (Certidão)
21/09/2023, 18:35
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 08:42
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 08:37
Confirmada
18/09/2023, 08:36
Documento (Certidão)
15/09/2023, 14:03
Expedida/certificada
15/09/2023, 13:57
Conclusão (para despacho)
15/09/2023, 10:50
Petição (Petição (outras))
15/09/2023, 09:26
Petição (Petição (outras))
15/09/2023, 09:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FENIX COMERCIO ATACADISTA DE CALCADOS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO SUSSENBACH (OAB RS050347) EXECUTADO: ELAINE APARECIDA DIAS RODRIGUES EXECUTADO: EDIMILSON DE OLIVEIRA SEVERO PERITO: Jeferson Benedetto EDITAL Nº 710018432800 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: trinta dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA o(a) Executado(a) Sr.(a) ELAINE APARECIDA DIAS RODRIGUES, CPF: 004.367.310-45, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias (na forma do art. 854, §3º, do CPC) acerca do bloqueio efetivado em suas contas bancárias ou aplicações financeiras via sistema SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), no valor de R$ 1.104,95, bem como de que, não havendo oposição ao bloqueio nesse período, iniciar-se-á imediatamente o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor(em) Embargos à Execução (art. 16, III, da Lei nº 6.830/80), independente de nova intimação. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 01/09/2023. Eu, Carla Bolzan Teixeira Horta Barbosa, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004323-78.2010.4.04.7108/RS
06/09/2023, 00:00
Ato ordinatório
05/09/2023, 15:05
Expedição de documento (Outros documentos)
04/09/2023, 15:27
Expedição de documento (Carta)
01/09/2023, 18:56
Remessa (outros motivos)
30/08/2023, 12:14
Remessa (outros motivos)
25/08/2023, 19:42
Mudança de Parte
24/08/2023, 17:56
Mudança de Parte
24/08/2023, 17:55
Decurso de Prazo
23/08/2023, 01:02
Petição (Petição (outras))
11/08/2023, 12:53
Confirmada
29/07/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/07/2023, 07:22
Expedida/certificada
19/07/2023, 10:32
de pré-executividade
19/07/2023, 10:32
Conclusão (para despacho)
28/06/2023, 10:39
Petição (Petição (outras))
27/06/2023, 19:28
Confirmada
08/05/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
02/05/2023, 07:42
Expedida/certificada
28/04/2023, 16:15
Decurso de Prazo
27/04/2023, 01:02
Conclusão (para despacho)
26/04/2023, 18:24
Petição (Petição (outras))
26/04/2023, 18:15
Confirmada
30/03/2023, 23:59
Documento (Carta)
20/03/2023, 21:01
Expedida/certificada
20/03/2023, 18:52
Expedida/certificada
20/03/2023, 18:52
Outras Decisões
20/03/2023, 18:40
Conclusão (para despacho)
14/03/2023, 13:48
Petição (Petição (outras))
13/03/2023, 16:30
Petição (Petição (outras))
13/03/2023, 16:17
Documento (Mandado)
06/03/2023, 18:26
Mandado
06/03/2023, 11:33
Expedição de documento (Mandado)
27/02/2023, 17:28
Expedição de documento (Carta)
27/02/2023, 17:28
Documento (Certidão)
27/02/2023, 17:28
Outras Decisões
27/02/2023, 15:46
Conclusão (para despacho)
10/01/2023, 16:44
Petição (Petição (outras))
20/12/2022, 08:25
Petição (Petição (outras))
20/12/2022, 00:06
Expedida/certificada
19/12/2022, 17:08
Conclusão (para despacho)
01/12/2022, 15:03
Documento (Edital)
24/11/2022, 03:00
Documento (Edital)
17/11/2022, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FENIX COMERCIO ATACADISTA DE CALCADOS LTDA ADVOGADO: FERNANDO SUSSENBACH (OAB RS050347) EXECUTADO: ELAINE APARECIDA DIAS RODRIGUES EXECUTADO: EDIMILSON DE OLIVEIRA SEVERO PERITO: Jeferson Benedetto EDITAL Nº 710016317921 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada ELAINE APARECIDA DIAS RODRIGUES, CPF: 004.367.310-45, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5004323-78.2010.4.04.7108, constante do Registro da Dívida Ativa n° 36.915.240-9, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 26/09/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogério Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004323-78.2010.4.04.7108/RS
28/09/2022, 00:00
Ato ordinatório
26/09/2022, 18:18
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2022, 16:20
Outras Decisões
23/09/2022, 15:15
Conclusão (para despacho)
22/09/2022, 15:49
Petição (Petição (outras))
22/09/2022, 14:18
Petição (Petição (outras))
22/09/2022, 08:17
Expedida/certificada
21/09/2022, 17:46
Conclusão (para despacho)
02/09/2022, 15:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/09/2022, 15:12
Petição (Petição (outras))
02/09/2022, 12:11
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
16/05/2019, 12:33
Remessa
13/07/2018, 11:57
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
01/07/2018, 03:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
30/06/2017, 16:44
Petição (Petição (outras))
30/06/2017, 16:38
Confirmada
12/06/2017, 23:59
Expedida/certificada
02/06/2017, 17:50
Documento (Carta)
25/05/2017, 22:15
Expedição de documento (Carta)
08/05/2017, 11:04
Documento (Certidão)
10/03/2017, 16:29
Documento (Certidão)
30/11/2016, 13:44
Decisão Interlocutória de Mérito
06/09/2016, 16:05
Conclusão (para decisão)
25/07/2016, 14:45
Petição (Petição (outras))
25/07/2016, 13:44
Confirmada
14/07/2016, 23:59
Expedida/certificada
04/07/2016, 14:27
Documento (Carta)
12/05/2016, 22:19
Expedição de documento (Carta)
27/04/2016, 11:08
Documento (Mandado)
05/04/2016, 20:15
Mandado
21/03/2016, 17:36
Expedição de documento (Mandado)
09/03/2016, 12:30
Mero expediente
11/01/2016, 14:17
Conclusão (para decisão)
30/11/2015, 18:22
Petição (Petição (outras))
21/11/2015, 10:25
Petição (Petição (outras))
21/11/2015, 10:19
Confirmada
13/11/2015, 23:59
Expedida/certificada
03/11/2015, 12:01
Petição (Petição (outras))
29/10/2015, 14:43
Decurso de Prazo
14/10/2015, 01:11
Documento (Mandado)
08/10/2015, 20:36
Confirmada
01/10/2015, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/09/2015, 14:20
Confirmada
23/09/2015, 14:19
Mandado
22/09/2015, 14:14
Publicação
22/09/2015, 00:39
Expedição de documento (Mandado)
21/09/2015, 14:08
Expedida/certificada
21/09/2015, 13:54
Remessa (outros motivos)
21/09/2015, 13:53
Expedição de documento (Outros documentos)
18/09/2015, 16:57
Documento (Certidão)
17/09/2015, 11:01
Movimentação processual
17/09/2015, 10:59
Petição (Petição (outras))
30/04/2015, 11:35
Expedida/certificada
22/04/2015, 16:51
Documento (Mandado)
31/03/2015, 22:57
Publicação
26/03/2015, 00:33
Mandado
24/03/2015, 14:08
Remessa (outros motivos)
24/03/2015, 09:34
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2015, 16:05
Expedição de documento (Mandado)
18/03/2015, 14:32
Documento (Certidão)
12/03/2015, 18:30
Mero expediente
16/12/2014, 17:27
Conclusão (para decisão)
17/10/2014, 17:53
Petição (Petição (outras))
17/10/2014, 11:07
Confirmada
19/09/2014, 23:59
Expedida/certificada
09/09/2014, 14:13
Documento (Carta)
09/09/2014, 14:13
Documento (Certidão)
27/05/2014, 15:48
Documento (Certidão)
03/02/2014, 14:24
Documento (Certidão)
22/10/2013, 12:27
Expedição de documento (Carta)
21/10/2013, 17:20
Petição (Petição (outras))
15/10/2013, 16:48
Confirmada
10/10/2013, 23:59
Expedida/certificada
30/09/2013, 12:20
Mero expediente
19/09/2013, 18:07
Conclusão (para decisão)
29/08/2013, 18:47
Petição (Petição (outras))
27/08/2013, 14:34
Confirmada
01/08/2013, 23:59
Expedida/certificada
22/07/2013, 19:01
Ato ordinatório
22/07/2013, 19:00
Documento (Carta)
22/07/2013, 18:57
Documento (Certidão)
01/03/2013, 17:11
Confirmada
29/01/2013, 16:16
Confirmada
26/11/2012, 14:46
Documento (Certidão)
08/10/2012, 12:31
Documento (Certidão)
16/07/2012, 17:06
Expedição de documento (Carta)
16/07/2012, 14:57
Documento
13/07/2012, 15:38
Expedição de documento (Carta)
02/07/2012, 18:29
Remessa (outros motivos)
29/02/2012, 14:57
Remessa (outros motivos)
13/12/2011, 12:50
Expedição de documento (Mandado)
13/12/2011, 12:50
Mero expediente
09/12/2011, 19:26
Conclusão (para decisão)
08/12/2011, 16:13
Documento (Certidão)
09/11/2011, 18:48
Mero expediente
21/09/2011, 19:05
Conclusão (para decisão)
08/07/2011, 08:23
Petição (Petição (outras))
07/07/2011, 10:14
Confirmada
27/06/2011, 23:59
Expedida/certificada
17/06/2011, 18:06
Remessa (outros motivos)
18/05/2011, 17:10
Mandado (entregue ao destinatário)
18/05/2011, 17:09
Petição (Petição (outras))
13/05/2011, 11:35
Mandado
04/04/2011, 14:41
Remessa (outros motivos)
22/02/2011, 14:56
Expedição de documento (Mandado)
22/02/2011, 14:52
Mero expediente
10/11/2010, 14:30
Conclusão (para decisão)
26/10/2010, 14:57
Distribuição (sorteio)
21/10/2010, 14:37
Documentos
80
•
06/09/2023, 00:00
80
•
28/09/2022, 00:00