Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5069872-78.2018.4.04.7100 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5069872-78.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2025, 14:45

Trânsito em julgado

27/05/2025, 09:20

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 09:20

Publicação

27/05/2025, 03:40

Publicação

27/05/2025, 03:38

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 14:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5069872-78.2018.4.04.7100/RS EXEQUENTE: GERALDO BRATKOWSKI (Sucessor) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO DA SILVA (OAB RS080964) ADVOGADO(A): JONI FLORES DOS SANTOS (OAB RS043342) SENTENÇA Tendo havido pagamento, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Sem condenação em custas, tendo em vista a isenção prevista na Lei nº 9.289/96 (art. 4º, inciso I). Intimem-se as partes. Havendo interposição de recurso de apelação, verifique-se a regularidade dando-lhe seguimento, nos termos da lei. Ao trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5069872-78.2018.4.04.7100/RS EXEQUENTE: GERALDO BRATKOWSKI (Sucessor) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO DA SILVA (OAB RS080964) ADVOGADO(A): JONI FLORES DOS SANTOS (OAB RS043342) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, bem como nos termos da Portaria nº 1004/2016, da 17ªVF de Porto Alegre/RS, de ordem do MM. Juiz Federal: Tendo sido levantados e/ou transferidos os valores depositados, intime-se a parte autora para que diga sobre o pagamento do crédito, devendo, no caso de satisfação, utilizar o evento 'CIÊNCIA COM RENÚNCIA AO PRAZO', disponível no perfil Advogado do e-Proc, visando maior agilidade no trâmite processual. Nada sendo requerido, registre-se concluso para sentença de extinção da execução.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/05/2025, 08:13

Expedida/certificada

23/05/2025, 08:13

Conclusão (para julgamento)

23/05/2025, 08:05

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 08:05

Expedida/certificada

23/05/2025, 05:07

Documentos

Sentença

•26/05/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

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