Recurso Especial 5008994-26.2019.4.04.7110 - TRF4

Recurso Especial 5008994-26.2019.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/02/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 13/02/2025

13/02/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 981729/2024

05/11/2024, 17:51

Protocolizada Petição 981729/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024

05/11/2024, 17:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

04/11/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024, 18:46

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

29/10/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

28/10/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/10/2024, 15:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 954300/2024

28/10/2024, 15:41

Protocolizada Petição 954300/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/10/2024

28/10/2024, 15:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

06/09/2024, 17:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/09/2024, 17:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

06/09/2024, 17:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2024, 20:10

Certidão

•29/08/2024, 15:05

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