Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 11 de dezembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 18 de dezembro de 2025, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5019771-09.2019.4.04.7001/PR (Pauta: 96)
RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ - CRMV/PR (EXEQUENTE)
PROCURADOR(A): JOÃO FRANCISCO MONTEIRO SAMPAIO
APELADO: SOCIEDADE PROTETORA DE ANIMAIS DE SIQUEIRA CAMPOS (EXECUTADO)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 28 de novembro de 2025.
Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
Presidente