Recurso Inominado Cível 5000159-18.2015.4.04.7101 - TRF4

Recurso Inominado Cível 5000159-18.2015.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2022, 16:06

Trânsito em julgado

20/10/2022, 16:06

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 18:09

Confirmada

18/10/2022, 09:56

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 23:39

Expedida/certificada

10/10/2022, 17:04

Expedida/certificada

10/10/2022, 17:04

Documento (Acórdão)

10/10/2022, 16:47

Documento (Acórdão)

10/10/2022, 13:00

Sentença confirmada

07/10/2022, 18:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: OSCAR LUIZ GUIMARAES GAUTERIO ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO: INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB RS067650) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 07/10/2022, sexta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5000159-18.2015.4.04.7101/RS (Pauta: 44) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

28/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

27/09/2022, 14:52

Conclusão (para julgamento)

08/08/2022, 10:15

Remessa

08/08/2022, 10:14

Documentos

•28/09/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para julgamento)

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