Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006756-24.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

18/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Santa Maria TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

SERGIO ANTONIO BRONDANI

CPF

Reu

THIAGO CALIL BRONDANI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PERONIO RAMOS

OAB/RS 089944·CPF·Representa: Autor

ANGELICA MARGARITA CACERES MANFIO

OAB/RS 106363·CPF·Representa: Autor

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL

OAB/RS 018780·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PERONIO RAMOS

OAB/RS 089944·CPF·Representa: Réu

ANGELICA MARGARITA CACERES MANFIO

OAB/RS 106363·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL PERONIO RAMOS

OAB/RS 089944·CPF·Representa: Autor

ANGELICA MARGARITA CACERES MANFIO

OAB/RS 106363·CPF·Representa: Autor

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL

OAB/RS 018780·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PERONIO RAMOS

OAB/RS 089944·CPF·Representa: Réu

ANGELICA MARGARITA CACERES MANFIO

OAB/RS 106363·CPF·Representa: Réu

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL

OAB/RS 018780·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2024, 10:56

Decurso de Prazo

30/04/2024, 01:07

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 14:53

Confirmada

15/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 10:17

Confirmada

08/04/2024, 16:44

Expedida/certificada

05/04/2024, 10:58

Documento (Certidão)

05/04/2024, 10:56

Decurso de Prazo

05/04/2024, 01:14

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:16

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 11:07

Confirmada

18/03/2024, 23:59

Confirmada

11/03/2024, 08:57

Documento (Certidão)

09/03/2024, 09:33

Expedida/certificada

08/03/2024, 14:42

Todas as movimentações(169)

Baixa Definitiva

30/04/2024, 10:56

Decurso de Prazo

30/04/2024, 01:07

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 14:53

Confirmada

15/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 10:17

Documentos

•28/09/2022, 00:00

Confirmada

08/04/2024, 16:44

Expedida/certificada

05/04/2024, 10:58

Documento (Certidão)

05/04/2024, 10:56

Decurso de Prazo

05/04/2024, 01:14

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:16

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 11:07

Confirmada

18/03/2024, 23:59

Confirmada

11/03/2024, 08:57

Documento (Certidão)

09/03/2024, 09:33

Expedida/certificada

08/03/2024, 14:42

Expedida/certificada

08/03/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 12:24

Expedida/certificada

28/02/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 15:35

Confirmada

15/02/2024, 12:01

Expedida/certificada

14/02/2024, 16:14

Mero expediente

14/02/2024, 16:14

Conclusão (para despacho)

30/11/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 16:10

Confirmada

16/11/2023, 16:43

Expedida/certificada

14/11/2023, 10:40

Documento (Certidão)

14/11/2023, 10:39

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:03

Decurso de Prazo

11/11/2023, 01:03

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:07

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 14:23

Decurso de Prazo

04/11/2023, 01:03

Confirmada

02/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 12:24

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Confirmada

25/10/2023, 11:36

Expedida/certificada

23/10/2023, 14:19

Expedida/certificada

23/10/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 10:20

Documento (Certidão)

20/10/2023, 09:37

Confirmada

19/10/2023, 11:39

Expedida/certificada

18/10/2023, 19:23

Expedida/certificada

18/10/2023, 19:23

Expedida/certificada

18/10/2023, 19:23

Mero expediente

18/10/2023, 19:23

Documento (Certidão)

18/10/2023, 14:30

Conclusão (para despacho)

09/10/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

08/10/2023, 22:05

Confirmada

04/10/2023, 11:45

Expedida/certificada

03/10/2023, 11:18

Mero expediente

03/10/2023, 11:18

Conclusão (para despacho)

02/10/2023, 11:35

Petição (Petição (outras))

30/09/2023, 09:43

Expedida/certificada

26/09/2023, 21:06

Depósito de Bens/Dinheiro

23/09/2023, 08:36

Decurso de Prazo

23/09/2023, 01:01

Depósito de Bens/Dinheiro

16/09/2023, 08:36

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:53

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2023, 10:49

Decurso de Prazo

04/07/2023, 01:06

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 15:08

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 15:39

Expedida/certificada

16/06/2023, 16:37

Expedição de documento (Ofício)

16/06/2023, 16:36

Confirmada

16/06/2023, 10:28

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 00:58

Expedida/certificada

15/06/2023, 15:22

Conclusão (para despacho)

15/06/2023, 13:41

Expedida/certificada

15/06/2023, 13:40

Ato ordinatório

15/06/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 11:16

Confirmada

02/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 00:57

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 11:20

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 12:28

Confirmada

24/05/2023, 08:17

Expedida/certificada

23/05/2023, 17:31

Expedida/certificada

23/05/2023, 17:31

Mero expediente

23/05/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 14:42

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

29/04/2023, 15:32

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 10:55

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:03

Documento (Carta)

13/04/2023, 21:01

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 11:10

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Expedição de documento (Carta)

24/03/2023, 15:06

Expedida/certificada

23/03/2023, 18:30

Mero expediente

23/03/2023, 18:22

Conclusão (para despacho)

22/02/2023, 18:12

Petição (Petição (outras))

19/02/2023, 17:24

Expedida/certificada

13/02/2023, 17:51

Documento (Certidão)

13/02/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 09:41

Confirmada

06/01/2023, 23:59

Mudança de Parte

27/12/2022, 17:23

Mudança de Parte

27/12/2022, 17:23

Expedida/certificada

27/12/2022, 17:23

Petição (Petição (outras))

21/12/2022, 23:08

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:55

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:29

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:12

Documento (Outros documentos)

05/12/2022, 12:50

Confirmada

02/12/2022, 23:59

Mudança de Classe Processual

22/11/2022, 15:49

Expedida/certificada

22/11/2022, 15:26

Conclusão (para despacho)

22/11/2022, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO: EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) RECORRIDO: THIAGO CALIL BRONDANI (AUTOR) ADVOGADO: ANGELICA MARGARITA CACERES MANFIO (OAB RS106363) ADVOGADO: RAFAEL PERONIO RAMOS (OAB RS089944) RECORRIDO: SERGIO ANTONIO BRONDANI (AUTOR) ADVOGADO: ANGELICA MARGARITA CACERES MANFIO (OAB RS106363) ADVOGADO: RAFAEL PERONIO RAMOS (OAB RS089944) INTERESSADO: EUTV CONSULTORIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS S.A (RÉU) ADVOGADO: LUIS FELIPE CUNHA INTERESSADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (RÉU) PROCURADOR: MANUELA RODRIGUES PRETTO PROCURADOR: RAQUEL OLCHIK CANTERJI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 07/10/2022, sexta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5006756-24.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 68) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

28/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO: EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) RECORRIDO: THIAGO CALIL BRONDANI (AUTOR) ADVOGADO: ANGELICA MARGARITA CACERES MANFIO (OAB RS106363) ADVOGADO: RAFAEL PERONIO RAMOS (OAB RS089944) RECORRIDO: SERGIO ANTONIO BRONDANI (AUTOR) ADVOGADO: ANGELICA MARGARITA CACERES MANFIO (OAB RS106363) ADVOGADO: RAFAEL PERONIO RAMOS (OAB RS089944) INTERESSADO: EUTV CONSULTORIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS S.A (RÉU) ADVOGADO: LUIS FELIPE CUNHA INTERESSADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (RÉU) PROCURADOR: MANUELA RODRIGUES PRETTO PROCURADOR: RAQUEL OLCHIK CANTERJI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5006756-24.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 205) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

05/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/09/2021, 18:20

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 23:04

Decurso de Prazo

17/09/2021, 01:03

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 13:42

Confirmada

12/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 11:41

Confirmada

09/09/2021, 09:21

Confirmada

04/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 15:46

Documento (Outros documentos)

02/09/2021, 11:38

Confirmada

25/08/2021, 08:33

Expedida/certificada

25/08/2021, 07:38

Expedida/certificada

25/08/2021, 07:38

Decurso de Prazo

25/08/2021, 01:05

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 10:25

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 17:53

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 18:28

Confirmada

07/08/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

07/08/2021, 09:00

Depósito de Bens/Dinheiro

07/08/2021, 08:49

Confirmada

29/07/2021, 10:21

Confirmada

29/07/2021, 10:15

Expedida/certificada

28/07/2021, 17:52

Expedida/certificada

28/07/2021, 17:52

Conclusão (para julgamento)

18/05/2021, 14:53

Petição (Petição (outras))

16/05/2021, 11:08

Decurso de Prazo

15/05/2021, 01:08

Confirmada

14/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/05/2021, 19:21

Confirmada

07/05/2021, 09:55

Confirmada

06/05/2021, 11:20

Expedida/certificada

04/05/2021, 15:47

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 12:45

Confirmada

19/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2021, 15:38

Conclusão (para julgamento)

04/12/2020, 07:12

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 21:44

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 08:35

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 00:07

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 00:06

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 18:48

Documento (Carta)

26/10/2020, 19:30

Documento (Carta)

19/10/2020, 19:30

Confirmada

17/10/2020, 23:59

Expedição de documento (Carta)

08/10/2020, 11:00

Expedição de documento (Carta)

08/10/2020, 11:00

Documento (Certidão)

07/10/2020, 14:20

Expedida/Certificada

07/10/2020, 14:12

Expedida/certificada

07/10/2020, 14:12

Expedida/certificada

07/10/2020, 14:12

Ato ordinatório

07/10/2020, 14:12

Petição (Petição (outras))

26/09/2020, 15:27

Expedida/certificada

24/09/2020, 21:49

Distribuição (sorteio)

18/09/2020, 03:02

80

•05/05/2022, 00:00