Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5036486-57.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

MARIANA PACHECO ABEGG

CPF

Autor

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MARIANA PACHECO ABEGG

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUADALUPE RODRIGUES LONCAN

OAB/RS 100701·CPF·Representa: Autor

FERNANDO FORIGO RAFALSKI

OAB/RS 064753·CPF·Representa: Autor

MANUELA RODRIGUES PRETTO

OAB/RS 058263·CPF·Representa: Autor

GUADALUPE RODRIGUES LONCAN

OAB/RS 100701·CPF·Representa: Réu

FERNANDO FORIGO RAFALSKI

OAB/RS 064753·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GUADALUPE RODRIGUES LONCAN

OAB/RS 100701·CPF·Representa: Autor

FERNANDO FORIGO RAFALSKI

OAB/RS 064753·CPF·Representa: Autor

MANUELA RODRIGUES PRETTO

OAB/RS 058263·CPF·Representa: Autor

GUADALUPE RODRIGUES LONCAN

OAB/RS 100701·CPF·Representa: Réu

FERNANDO FORIGO RAFALSKI

OAB/RS 064753·CPF·Representa: Réu

MANUELA RODRIGUES PRETTO

OAB/RS 058263·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2025, 18:36

Decurso de Prazo

04/09/2025, 01:07

Publicação

27/08/2025, 02:41

Documento (Certidão)

26/08/2025, 08:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036486-57.2018.4.04.7100/RS RELATOR: GABRIEL MENNA BARRETO VON GEHLEN REQUERENTE: MARIANA PACHECO ABEGG ADVOGADO(A): GUADALUPE RODRIGUES LONCAN (OAB RS100701) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 157 - 25/08/2025 - OFÍCIO

26/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/08/2025, 17:01

Expedida/certificada

25/08/2025, 16:21

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 12:40

Confirmada

25/08/2025, 12:40

Expedida/certificada

19/08/2025, 06:21

Expedição de documento (Alvará)

19/08/2025, 06:21

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 10:23

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 12:32

Depósito de Bens/Dinheiro

26/07/2025, 08:29

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

04/09/2025, 18:36

Decurso de Prazo

04/09/2025, 01:07

Publicação

27/08/2025, 02:41

Documento (Certidão)

26/08/2025, 08:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:09

Documentos

Ato ordinatório

•26/08/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036486-57.2018.4.04.7100/RS RELATOR: GABRIEL MENNA BARRETO VON GEHLEN REQUERENTE: MARIANA PACHECO ABEGG ADVOGADO(A): GUADALUPE RODRIGUES LONCAN (OAB RS100701) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 157 - 25/08/2025 - OFÍCIO

26/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/08/2025, 17:01

Expedida/certificada

25/08/2025, 16:21

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 12:40

Confirmada

25/08/2025, 12:40

Expedida/certificada

19/08/2025, 06:21

Expedição de documento (Alvará)

19/08/2025, 06:21

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 10:23

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 12:32

Depósito de Bens/Dinheiro

26/07/2025, 08:29

Confirmada

06/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/05/2025, 15:08

Ato ordinatório

27/05/2025, 15:08

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 14:09

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 23:31

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:37

Confirmada

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2025, 14:27

Expedida/certificada

26/03/2025, 14:27

Ato ordinatório

26/03/2025, 14:27

Expedição de documento (Ofício)

13/03/2025, 19:33

Documento (Certidão)

13/02/2025, 15:26

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 15:45

Confirmada

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2024, 14:31

Expedição de documento (Carta)

14/02/2024, 14:30

Ato ordinatório

14/02/2024, 14:30

Remessa (outros motivos)

05/02/2024, 09:05

Remessa (outros motivos)

24/01/2024, 17:04

Ato ordinatório

24/01/2024, 17:01

Distribuição (sorteio)

13/10/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 15:15

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2023, 13:35

Remessa (outros motivos)

28/09/2023, 08:45

Mero expediente

28/09/2023, 08:36

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 11:42

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 00:36

Remessa (outros motivos)

25/09/2023, 12:51

Mudança de Classe Processual

25/09/2023, 12:50

Ato ordinatório

25/09/2023, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (RÉU) PROCURADOR(A): MANUELA RODRIGUES PRETTO PROCURADOR(A): FERNANDO FORIGO RAFALSKI RECORRIDO: MARIANA PACHECO ABEGG (AUTOR) ADVOGADO(A): GUADALUPE RODRIGUES LONCAN (OAB RS100701) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2023 e encerramento no dia 28 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5036486-57.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 245) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (RÉU) PROCURADOR: MANUELA RODRIGUES PRETTO PROCURADOR: FERNANDO FORIGO RAFALSKI RECORRIDO: MARIANA PACHECO ABEGG (AUTOR) ADVOGADO: GUADALUPE RODRIGUES LONCAN (OAB RS100701) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 07/10/2022, sexta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5036486-57.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 67) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

28/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/05/2019, 14:46

Petição (Petição (outras))

06/05/2019, 11:19

Confirmada

15/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2019, 12:48

Decurso de Prazo

30/03/2019, 01:04

Petição (Petição (outras))

29/03/2019, 12:11

Confirmada

14/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2019, 18:02

Conclusão (para julgamento)

17/12/2018, 11:02

Petição (Petição (outras))

11/12/2018, 07:09

Confirmada

19/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2018, 10:08

Mero expediente

09/11/2018, 10:08

Conclusão (para decisão)

08/11/2018, 14:09

Petição (Petição (outras))

08/11/2018, 12:40

Petição (Petição (outras))

07/10/2018, 18:08

Confirmada

21/09/2018, 23:59

Documento (Certidão)

11/09/2018, 15:07

Expedida/Certificada

11/09/2018, 15:07

Conclusão (para decisão)

29/08/2018, 13:56

Petição (Petição (outras))

29/08/2018, 12:20

Confirmada

09/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2018, 16:22

Mero expediente

30/07/2018, 16:22

Conclusão (para decisão)

25/06/2018, 13:09

Distribuição (sorteio)

25/06/2018, 00:48

•11/04/2023, 00:00

•28/09/2022, 00:00