Recurso de Medida Cautelar Cível 5039988-62.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Não padronizadoRecurso de Medida Cautelar Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

02/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

NERCIO JOSE FRITZEN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME SANDERSON FRITZEN

OAB/RS 122550·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SANDERSON FRITZEN

OAB/RS 122550·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2022, 14:36

Trânsito em julgado

17/11/2022, 14:35

Decurso de Prazo

17/11/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 17:02

Confirmada

20/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 11:58

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 10:59

Expedida/certificada

10/10/2022, 17:04

Expedida/certificada

10/10/2022, 17:04

Expedida/certificada

10/10/2022, 17:04

Expedida/certificada

10/10/2022, 17:04

Documento (Acórdão)

10/10/2022, 16:48

Documento (Acórdão)

10/10/2022, 13:01

Provimento em Parte

07/10/2022, 18:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 02:00

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

17/11/2022, 14:36

Trânsito em julgado

17/11/2022, 14:35

Decurso de Prazo

17/11/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 17:02

Confirmada

20/10/2022, 23:59

Documentos

•28/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 11:58

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 10:59

Expedida/certificada

10/10/2022, 17:04

Expedida/certificada

10/10/2022, 17:04

Expedida/certificada

10/10/2022, 17:04

Expedida/certificada

10/10/2022, 17:04

Documento (Acórdão)

10/10/2022, 16:48

Documento (Acórdão)

10/10/2022, 13:01

Provimento em Parte

07/10/2022, 18:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: NERCIO JOSE FRITZEN ADVOGADO: GUILHERME SANDERSON FRITZEN (OAB RS122550) INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR: ELISA BERTON EIDT INTERESSADO: MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS PROCURADOR: Fábio Azambuja Zart Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 07/10/2022, sexta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5039988-62.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 95) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

28/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

27/09/2022, 14:52

Conclusão (para julgamento)

21/09/2022, 19:32

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 08:29

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 14:06

Confirmada

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2022, 14:39

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 14:06

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 21:58

Confirmada

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2022, 15:28

Expedida/certificada

19/08/2022, 15:27

Liminar

19/08/2022, 14:26

Conclusão (para despacho)

02/08/2022, 16:55

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 14:10

Distribuição (dependência)

02/08/2022, 14:09