Recurso de Medida Cautelar Cível 5041450-54.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Não padronizadoRecurso de Medida Cautelar Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

09/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

DARLAN VARGAS DA ROSA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL/RS

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

CLAYSON MORIMOTO

OAB/RS 90580·CPF·Representa: Autor

RICARDO SCHERER

OAB/RS 063646·CPF·Representa: Autor

ALICE PEREIRA VARGAS DA ROSA

OAB/RS 122043·CPF·Representa: Autor

CLAYSON MORIMOTO

OAB/RS 90580·CPF·Representa: Réu

RICARDO SCHERER

OAB/RS 063646·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CLAYSON MORIMOTO

OAB/RS 90580·CPF·Representa: Autor

RICARDO SCHERER

OAB/RS 063646·CPF·Representa: Autor

ALICE PEREIRA VARGAS DA ROSA

OAB/RS 122043·CPF·Representa: Autor

CLAYSON MORIMOTO

OAB/RS 90580·CPF·Representa: Réu

RICARDO SCHERER

OAB/RS 063646·CPF·Representa: Réu

ALICE PEREIRA VARGAS DA ROSA

OAB/RS 122043·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2022, 14:37

Trânsito em julgado

17/11/2022, 14:35

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 17:30

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 17:03

Confirmada

20/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 11:56

Expedida/certificada

10/10/2022, 17:04

Expedida/certificada

10/10/2022, 17:04

Expedida/certificada

10/10/2022, 17:04

Expedida/certificada

10/10/2022, 17:03

Documento (Acórdão)

10/10/2022, 16:48

Documento (Acórdão)

10/10/2022, 13:01

Não-Provimento

07/10/2022, 18:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 02:00

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

17/11/2022, 14:37

Trânsito em julgado

17/11/2022, 14:35

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 17:30

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 17:03

Confirmada

20/10/2022, 23:59

Documentos

•28/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 11:56

Expedida/certificada

10/10/2022, 17:04

Expedida/certificada

10/10/2022, 17:04

Expedida/certificada

10/10/2022, 17:04

Expedida/certificada

10/10/2022, 17:03

Documento (Acórdão)

10/10/2022, 16:48

Documento (Acórdão)

10/10/2022, 13:01

Não-Provimento

07/10/2022, 18:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DARLAN VARGAS DA ROSA ADVOGADO: ALICE PEREIRA VARGAS DA ROSA (OAB RS122043) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL/RS PROCURADOR: CLAYSON MORIMOTO PROCURADOR: RICARDO SCHERER RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR: ELISA BERTON EIDT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 07/10/2022, sexta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5041450-54.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 97) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

28/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

27/09/2022, 14:52

Conclusão (para julgamento)

16/09/2022, 17:41

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 17:24

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 18:36

Confirmada

05/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 22:04

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 11:24

Confirmada

29/08/2022, 11:19

Expedida/certificada

26/08/2022, 12:48

Expedida/certificada

26/08/2022, 12:48

Mudança de Classe Processual

26/08/2022, 12:46

Liminar

25/08/2022, 16:43

Conclusão (para julgamento)

10/08/2022, 15:28

Distribuição (sorteio)

09/08/2022, 18:21