Procedimento Comum Cível 5011268-27.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2018

Valor da Causa

R$ 748.691,45

Órgão julgador

Juízo Substituto da 13ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2022, 13:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COOPERATIVA MISTA TUCUNDUVA LTDA - EXCLUÍDA

25/11/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55

25/11/2022, 13:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

03/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/10/2022, 20:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

16/09/2022, 15:06

Despacho

16/09/2022, 08:42

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/08/2022, 16:26

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

25/11/2022, 13:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COOPERATIVA MISTA TUCUNDUVA LTDA - EXCLUÍDA

25/11/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55

25/11/2022, 13:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 08:42

18/11/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

03/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/10/2022, 20:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

16/09/2022, 15:06

Despacho

16/09/2022, 08:42

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/08/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/08/2022, 16:26

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 15:28

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA13 Número: 50112682720184047100

16/08/2022, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COOPERATIVA MISTA TUCUNDUVA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LISIANI CALVANO PEREIRA (OAB RS045742) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011268-27.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COOPERATIVA MISTA TUCUNDUVA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LISIANI CALVANO PEREIRA (OAB RS045742) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011268-27.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 996) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4

12/02/2019, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/01/2019, 10:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

18/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/01/2019, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

31/12/2018, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/11/2018, 10:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34

09/11/2018, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

30/10/2018, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/10/2018, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/10/2018, 16:34

Autos com Juiz para Sentença

14/08/2018, 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/08/2018, 20:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

13/08/2018, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/08/2018, 10:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

09/08/2018, 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/08/2018, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/08/2018, 15:20

Despacho/Decisão - Interlocutória

07/08/2018, 14:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/07/2018, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/07/2018, 11:47

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 19:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

30/06/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/06/2018, 11:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

21/06/2018, 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/06/2018, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/06/2018, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/06/2018, 16:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

25/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/05/2018, 12:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

15/05/2018, 11:26

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 21/05/2018 até 25/05/2018 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

16/04/2018, 19:26

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

13/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

04/04/2018, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/04/2018, 15:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

03/04/2018, 20:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2018, 08:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

03/04/2018, 08:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

03/04/2018, 08:25

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

03/04/2018, 08:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/03/2018, 11:40

Distribuído por sorteio

09/03/2018, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 15:28

SENTENÇA

•30/10/2018, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2018, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2018, 08:01