Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008376-73.2017.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2017

Valor da Causa

R$ 630.639,96

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

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Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2024, 18:59

Juntado(a)

09/07/2024, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/07/2024, 18:31

Despacho

09/07/2024, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 15:54

Juntado(a)

01/07/2024, 15:50

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

01/07/2024, 15:48

Baixa Definitiva

31/05/2024, 14:49

Transitado em Julgado

31/05/2024, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

04/04/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

28/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

22/03/2024, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

22/03/2024, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2024, 13:58

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

09/07/2024, 18:59

Juntado(a)

09/07/2024, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/07/2024, 18:31

Despacho

09/07/2024, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 15:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 18:11

SENTENÇA

•18/03/2024, 13:58

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Juntado(a)

01/07/2024, 15:50

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

01/07/2024, 15:48

Baixa Definitiva

31/05/2024, 14:49

Transitado em Julgado

31/05/2024, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

04/04/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

28/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

22/03/2024, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

22/03/2024, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 13:58

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

18/03/2024, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024, 13:13

Determinada a intimação

16/02/2024, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

30/01/2024, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

25/01/2024, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82

24/01/2024, 23:59

Juntada de Petição

23/01/2024, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 81

10/01/2024, 15:27

Juntada de Petição

10/01/2024, 15:26

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 15:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2024 - 5144737-45.2023.4.04.9445/TRF (LARROYD, RONCHI & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/12/2023, 07:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2024 - 5144735-75.2023.4.04.9445/TRF (FEUSER CONFECCOES LTDA)

22/12/2023, 07:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2024 - 5144736-60.2023.4.04.9445/TRF (LARROYD, RONCHI & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/12/2023, 07:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720060257 processada no TRF4 com o no. 51447374520234049445/TRF (LARROYD, RONCHI & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/11/2023, 10:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720060257 processada no TRF4 com o no. 51447366020234049445/TRF (LARROYD, RONCHI & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/11/2023, 10:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720060257 processada no TRF4 com o no. 51447357520234049445/TRF (LARROYD, RONCHI & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/11/2023, 10:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720060257 processada no TRF4 com o no. 51447357520234049445/TRF (FEUSER CONFECCOES LTDA)

30/11/2023, 10:58

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720060257

28/11/2023, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

16/11/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/11/2023, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

16/11/2023, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/11/2023, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/11/2023, 17:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720060257

14/11/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/11/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/10/2023, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/10/2023, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/09/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/09/2023, 14:35

Decisão interlocutória

26/09/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

01/09/2023, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/07/2023, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/06/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

17/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

07/06/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2023, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 14:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/06/2023, 14:01

Juntada de Petição

03/05/2023, 17:17

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP04 Número: 50083767320174047200

03/05/2023, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FEUSER CONFECCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE BOTEGA LARROYD (OAB SC035856) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008376-73.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 81) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FEUSER CONFECCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE BOTEGA LARROYD (OAB SC035856) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008376-73.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 998) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Remessa Externa - SCFLP04 -> TRF4

08/05/2018, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/05/2018, 00:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

13/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

04/04/2018, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/04/2018, 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/04/2018, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/04/2018, 16:31

Juntada de Petição

29/03/2018, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/03/2018, 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

10/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

09/02/2018, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/02/2018, 11:24

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 02/02/2018

07/02/2018, 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/01/2018, 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/01/2018, 13:32

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

31/01/2018, 13:32

Autos com Juiz para Sentença

30/11/2017, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/11/2017, 14:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

30/11/2017, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2017, 14:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação

29/11/2017, 19:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/11/2017, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/11/2017, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/11/2017, 11:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17

30/10/2017, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

20/10/2017, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/10/2017, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/10/2017, 17:31

Autos com Juiz para Sentença

05/09/2017, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/09/2017, 09:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

28/08/2017, 23:59

Ato Ordinatório

18/08/2017, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2017, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/08/2017, 11:34

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

29/06/2017, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

19/06/2017, 17:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2017, 17:01

Juntada de Petição

24/05/2017, 09:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 18/05/2017

24/05/2017, 08:46

Juntada de Petição

16/05/2017, 16:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/05/2017, 15:40

Distribuído por sorteio

03/05/2017, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2024, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 13:55

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/07/2023, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 18:29

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/05/2023, 17:17

SENTENÇA

•31/01/2018, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2017, 19:30

SENTENÇA

•20/10/2017, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2017, 17:33

DECISÃO STJ/STF

•07/08/2017, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2017, 17:01