Apelação / Remessa Necessária 5008376-73.2017.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2018

Valor da Causa

R$ 630.639,96

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 4ª VF de Florianópolis 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

FEUSER CONFECCOES LTDA

CNPJ

Autor

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Reu

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ANDRE BOTEGA LARROYD

OAB/SC 035856·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP04

03/05/2023, 15:51

Recebidos os autos do STJ

03/05/2023, 14:39

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

15/08/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

14/08/2022, 23:44

Decisão interlocutória

04/08/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

03/08/2022, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

03/08/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/08/2022, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

02/08/2022, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

02/08/2022, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

27/07/2022, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

27/07/2022, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2022, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2022, 19:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

25/07/2022, 14:47

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP04

03/05/2023, 15:51

Recebidos os autos do STJ

03/05/2023, 14:39

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

15/08/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

14/08/2022, 23:44

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 17:41

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Acessibilidade

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04/08/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

03/08/2022, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

03/08/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/08/2022, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

02/08/2022, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

02/08/2022, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

27/07/2022, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

27/07/2022, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2022, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2022, 19:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

25/07/2022, 14:47

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

25/07/2022, 14:40

Recurso Especial não admitido

25/07/2022, 14:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

21/07/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

21/07/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/07/2022, 15:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

01/07/2022, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

29/06/2022, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

29/06/2022, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/06/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

28/06/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 18:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

22/06/2022, 18:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/06/2022, 15:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>

10/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 81

09/06/2022, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

09/06/2022, 17:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

16/03/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

15/03/2022, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

15/03/2022, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/03/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/03/2022, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/03/2022, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/03/2022, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

08/03/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 19:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

04/03/2022, 16:44

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/02/2022, 17:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 998

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Conclusos para julgamento de retratação

17/11/2021, 09:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/11/2021, 15:41

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

16/11/2021, 15:41

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE

11/11/2021, 14:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2021, 14:41

Juntada de Petição

14/10/2021, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

01/04/2021, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/04/2021, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/03/2021, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/03/2021, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2021, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2021, 09:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/03/2021, 17:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/03/2021, 17:12

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

09/03/2021, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/03/2021, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

09/03/2021, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/03/2021, 13:30

Juntada de Petição

08/03/2021, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/03/2021, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/03/2021, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/03/2021, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/03/2021, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2021, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2021, 16:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/03/2021, 15:18

Recurso Especial não admitido

01/03/2021, 15:12

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

01/03/2021, 15:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

01/03/2021, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/03/2021, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/03/2021, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/02/2021, 12:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

22/02/2021, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/02/2021, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/02/2021, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/02/2021, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/02/2021, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2021, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2021, 11:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

11/02/2021, 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/02/2021, 16:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2021<br>Período da sessão: <b>03/02/2021 00:00 a 10/02/2021 16:00</b>

22/01/2021, 20:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2021 16:00</b><br>Sequencial: 808

21/01/2021, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/01/2021, 18:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

17/12/2020, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/12/2020, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/12/2020, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2020, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/12/2020, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/12/2020, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/12/2020, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/12/2020, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2020, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2020, 20:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

07/12/2020, 18:14

Sentença desconstituída - por unanimidade

07/12/2020, 16:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/11/2020<br>Período da sessão: <b>30/11/2020 00:00 a 07/12/2020 16:00</b>

19/11/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/12/2020 16:00</b><br>Sequencial: 553

18/11/2020, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/11/2020, 15:48

Juntada de Petição

22/10/2020, 18:14

Distribuído por sorteio

08/05/2018, 19:32

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•02/08/2022, 10:11

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•25/07/2022, 14:40

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•25/07/2022, 14:40

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 18:06

EXTRATO DE ATA

•22/06/2022, 15:56

ACÓRDÃO

•04/03/2022, 16:44

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2021, 17:12

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•08/03/2021, 17:08

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•01/03/2021, 15:12

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•01/03/2021, 15:12

ACÓRDÃO

•11/02/2021, 14:53

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 17:41

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•02/08/2022, 10:11

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•25/07/2022, 14:40

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•25/07/2022, 14:40

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 18:06

EXTRATO DE ATA

•22/06/2022, 15:56

ACÓRDÃO

•04/03/2022, 16:44

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2021, 17:12

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•08/03/2021, 17:08

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•01/03/2021, 15:12

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•01/03/2021, 15:12

ACÓRDÃO

•11/02/2021, 14:53

EXTRATO DE ATA

•10/02/2021, 16:57

ACÓRDÃO

•07/12/2020, 18:14

EXTRATO DE ATA

•07/12/2020, 16:49