Recurso de Medida Cautelar Cível 5020906-45.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Sem registro na ANVISARecurso de Medida Cautelar Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

26/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Recurso de Medida Cautelar Cível · Gab. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO (RS-5B)

Partes do Processo

ROSANGELA VIEIRA

Autor

TAISA ANDREIA VIEIRA DO PRADO

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/12/2022, 16:06

Trânsito em julgado

14/12/2022, 15:39

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 15:30

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 09:42

Confirmada

12/12/2022, 09:42

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 14:17

Confirmada

06/12/2022, 14:17

Expedida/certificada

05/12/2022, 19:48

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

05/12/2022, 19:48

Conclusão (para decisão)

04/11/2022, 07:51

Remessa (outros motivos)

03/11/2022, 15:36

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 16:21

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 17:09

Expedida/certificada

20/10/2022, 14:46

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 21:31

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

14/12/2022, 16:06

Trânsito em julgado

14/12/2022, 15:39

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 15:30

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 09:42

Confirmada

12/12/2022, 09:42

Documentos

•28/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 14:17

Confirmada

06/12/2022, 14:17

Expedida/certificada

05/12/2022, 19:48

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

05/12/2022, 19:48

Conclusão (para decisão)

04/11/2022, 07:51

Remessa (outros motivos)

03/11/2022, 15:36

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 16:21

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 17:09

Expedida/certificada

20/10/2022, 14:46

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 21:31

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 13:01

Confirmada

11/10/2022, 20:18

Confirmada

11/10/2022, 20:18

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 14:10

Expedida/certificada

10/10/2022, 13:13

Expedida/certificada

10/10/2022, 13:13

Expedida/certificada

10/10/2022, 13:12

Expedida/certificada

10/10/2022, 13:12

Documento (Acórdão)

10/10/2022, 12:54

Acolhimento de Embargos de Declaração

07/10/2022, 18:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSANGELA VIEIRA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO REGILIO LIMA (DPU) RECORRENTE: TAISA ANDREIA VIEIRA DO PRADO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO REGILIO LIMA (DPU) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR: GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 07/10/2022, sexta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5020906-45.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 248) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

28/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

27/09/2022, 14:52

Conclusão (para decisão)

05/09/2022, 15:04

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 12:47

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 13:33

Expedida/certificada

30/08/2022, 14:05

Decurso de Prazo

26/08/2022, 01:01

Confirmada

18/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 08:23

Expedida/certificada

08/08/2022, 14:32

Outras Decisões

08/08/2022, 11:34

Conclusão (para decisão)

05/08/2022, 15:28

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 11:46

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 13:01

Petição (Petição (outras))

31/07/2022, 20:11

Expedida/certificada

29/07/2022, 17:48

Expedida/certificada

29/07/2022, 17:48

Expedida/certificada

29/07/2022, 17:48

Expedida/certificada

29/07/2022, 17:48

Documento (Acórdão)

29/07/2022, 17:44

Provimento

29/07/2022, 14:42

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 11:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSANGELA VIEIRA ADVOGADO: DANIELA CORREA JACQUES BRAUNER (DPU) RECORRENTE: TAISA ANDREIA VIEIRA DO PRADO ADVOGADO: DANIELA CORREA JACQUES BRAUNER (DPU) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR: GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5020906-45.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 1207) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

13/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

12/07/2022, 13:06

Conclusão (para julgamento)

20/06/2022, 18:33

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 16:46

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 12:20

Petição (Petição (outras))

12/06/2022, 17:17

Expedida/certificada

10/06/2022, 11:09

Acolhimento de Embargos de Declaração

10/06/2022, 11:09

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 12:40

Conclusão (para decisão)

24/05/2022, 17:36

Confirmada

08/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 20:51

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 16:28

Expedida/certificada

28/04/2022, 14:12

Expedida/certificada

28/04/2022, 14:11

Liminar

28/04/2022, 13:39

Conclusão (para despacho)

26/04/2022, 15:28

Distribuição (dependência)

26/04/2022, 15:25

80

•13/07/2022, 00:00