Cumprimento de sentença 5001013-82.2020.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoCumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

19/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Carazinho

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Carazinho TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

CONSTRUIR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Autor

MARINES DE FATIMA CAVALLI

CPF

Reu

ROBERTO DOS SANTOS LEMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS 066424·CPF·Representa: Autor

FERNANDA SASSI SILVERIO GARBIN

OAB/RS 083011·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS 066424·CPF·Representa: Réu

FERNANDA SASSI SILVERIO GARBIN

OAB/RS 083011·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 17:09

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 11:24

Baixa Definitiva

04/03/2024, 16:24

Documento (Certidão)

29/02/2024, 08:58

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 08:42

Expedida/certificada

26/02/2024, 17:38

Decurso de Prazo

23/02/2024, 01:06

Confirmada

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2024, 16:05

Ato ordinatório

05/02/2024, 16:05

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

01/02/2024, 10:17

Conclusão (para despacho)

31/01/2024, 14:52

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 09:03

Documento (Certidão)

26/01/2024, 00:28

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Todas as movimentações(248)

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 17:09

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 11:24

Baixa Definitiva

04/03/2024, 16:24

Documento (Certidão)

29/02/2024, 08:58

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 08:42

Documentos

•28/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

26/02/2024, 17:38

Decurso de Prazo

23/02/2024, 01:06

Confirmada

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2024, 16:05

Ato ordinatório

05/02/2024, 16:05

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

01/02/2024, 10:17

Conclusão (para despacho)

31/01/2024, 14:52

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 09:03

Documento (Certidão)

26/01/2024, 00:28

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

21/12/2023, 12:06

Documento (Certidão)

21/12/2023, 09:09

Documento (Certidão)

21/12/2023, 09:09

Documento (Certidão)

21/12/2023, 09:09

Expedida/certificada

14/12/2023, 17:38

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:09

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 18:57

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 10:59

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2023, 17:57

Expedida/certificada

22/11/2023, 17:57

Mero expediente

22/11/2023, 17:57

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 20:08

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 12:42

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 08:11

Confirmada

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2023, 15:01

Remessa (outros motivos)

19/10/2023, 15:54

Remessa (outros motivos)

27/09/2023, 09:01

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 15:20

Decurso de Prazo

14/09/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 17:21

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 17:24

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:19

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:43

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2023, 16:26

Remessa (outros motivos)

22/08/2023, 14:09

Remessa (outros motivos)

27/07/2023, 13:01

Mero expediente

27/07/2023, 13:01

Conclusão (para despacho)

26/07/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 16:46

Depósito de Bens/Dinheiro

25/07/2023, 08:18

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 17:27

Depósito de Bens/Dinheiro

21/07/2023, 08:22

Depósito de Bens/Dinheiro

20/07/2023, 08:23

Documento (Outros documentos)

19/07/2023, 17:20

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Documento (Certidão)

14/07/2023, 17:54

Expedida/certificada

04/07/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 12:28

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Documento (Certidão)

17/06/2023, 08:41

Expedida/certificada

12/06/2023, 09:59

Conclusão (para despacho)

29/05/2023, 15:16

Decurso de Prazo

24/05/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 13:12

Documento (Certidão)

27/04/2023, 08:38

Documento (Certidão)

27/04/2023, 08:38

Depósito de Bens/Dinheiro

27/04/2023, 08:23

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 14:03

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:55

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2023, 10:57

Expedida/certificada

14/04/2023, 10:57

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 16:10

Depósito de Bens/Dinheiro

01/04/2023, 08:21

Depósito de Bens/Dinheiro

01/04/2023, 08:21

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 17:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 16:39

Documento (Ofício)

28/03/2023, 15:31

Conclusão (para despacho)

28/03/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 15:05

Documento (Certidão)

24/03/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 10:40

Documento (Certidão)

03/03/2023, 08:33

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 12:03

Expedida/certificada

24/02/2023, 16:33

Ato ordinatório

23/02/2023, 18:45

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 13:38

Depósito de Bens/Dinheiro

02/02/2023, 08:22

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 16:49

Confirmada

21/01/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

11/01/2023, 16:29

Expedida/certificada

11/01/2023, 15:38

Expedida/certificada

11/01/2023, 15:38

Conclusão (para despacho)

13/12/2022, 13:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 11:48

Decurso de Prazo

13/12/2022, 01:03

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:23

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:17

Petição (Petição (outras))

03/12/2022, 14:19

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 09:16

Confirmada

27/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 14:47

Expedida/certificada

17/11/2022, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CONSTRUIR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. (RÉU) ADVOGADO: FERNANDA SASSI SILVERIO GARBIN (OAB RS083011) RECORRIDO: ROBERTO DOS SANTOS LEMES (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) RECORRIDO: MARINES DE FATIMA CAVALLI (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) PERITO: CHARLES IVAN BALBINOT INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 07/10/2022, sexta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5001013-82.2020.4.04.7118/RS (Pauta: 239) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

28/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/06/2022, 16:06

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 11:33

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 10:32

Confirmada

13/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/06/2022, 13:53

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 18:27

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 16:32

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 14:43

Confirmada

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2022, 19:26

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/05/2022, 19:26

Conclusão (para julgamento)

02/05/2022, 13:28

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 20:04

Confirmada

22/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 16:26

Documento (Outros documentos)

14/04/2022, 09:01

Expedida/certificada

12/04/2022, 14:02

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 20:03

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 18:55

Confirmada

26/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2022, 17:19

Expedida/certificada

16/03/2022, 17:19

Conclusão (para julgamento)

14/03/2022, 15:19

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 16:24

Confirmada

27/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2022, 16:36

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 19:15

Confirmada

07/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 21:26

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2022, 15:05

Expedida/certificada

28/01/2022, 15:03

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 16:24

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 10:20

Confirmada

18/01/2022, 10:20

Expedida/certificada

10/01/2022, 13:59

Petição (Petição (outras))

07/01/2022, 15:20

Confirmada

17/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 16:55

Confirmada

08/12/2021, 16:55

Expedida/certificada

07/12/2021, 14:27

Expedida/certificada

07/12/2021, 14:27

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 23:15

Confirmada

20/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2021, 14:23

Decurso de Prazo

10/11/2021, 01:02

Confirmada

21/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2021, 11:41

Mero expediente

11/10/2021, 11:41

Conclusão (para despacho)

01/10/2021, 16:22

Decurso de Prazo

15/09/2021, 01:11

Confirmada

04/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2021, 14:41

Mudança de Classe Processual

25/08/2021, 14:41

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 12:21

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 08:25

Confirmada

16/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2021, 16:52

Mero expediente

06/08/2021, 16:52

Retificação de movimento

04/08/2021, 17:18

Conclusão (para despacho)

29/07/2021, 16:15

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 09:39

Confirmada

15/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2021, 20:12

Decurso de Prazo

16/06/2021, 01:18

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 17:58

Documento (Carta)

21/05/2021, 21:04

Expedição de documento (Carta)

03/05/2021, 19:22

Petição (Petição (outras))

16/04/2021, 09:29

Confirmada

09/04/2021, 23:59

Mero expediente

09/04/2021, 15:04

Conclusão (para despacho)

08/04/2021, 10:38

Confirmada

01/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2021, 14:51

Confirmada

31/03/2021, 14:51

Expedida/certificada

30/03/2021, 18:51

Petição (Petição (outras))

25/03/2021, 17:29

Expedida/certificada

22/03/2021, 16:05

Conclusão (para despacho)

19/03/2021, 13:03

Decurso de Prazo

19/03/2021, 01:02

Confirmada

04/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2021, 16:42

Petição (Petição (outras))

21/02/2021, 18:45

Confirmada

11/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 14:48

Expedida/certificada

01/02/2021, 11:50

Petição (Petição (outras))

01/02/2021, 10:39

Expedida/certificada

01/02/2021, 10:36

Petição (Petição (outras))

31/01/2021, 06:56

Confirmada

23/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2021, 15:33

Expedida/certificada

13/01/2021, 15:33

Petição (Petição (outras))

06/01/2021, 11:08

Decurso de Prazo

26/11/2020, 01:02

Confirmada

20/11/2020, 23:59

Decurso de Prazo

13/11/2020, 01:03

Expedida/certificada

10/11/2020, 18:09

Documento (Outros documentos)

10/11/2020, 18:05

Confirmada

30/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2020, 14:47

Documento (Certidão)

20/10/2020, 14:46

Decurso de Prazo

20/10/2020, 01:04

Confirmada

09/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2020, 17:55

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 09:30

Petição (Petição (outras))

06/09/2020, 15:57

Confirmada

29/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/08/2020, 13:52

Confirmada

20/08/2020, 13:52

Expedida/certificada

19/08/2020, 20:21

Mero expediente

19/08/2020, 20:21

Conclusão (para despacho)

19/08/2020, 18:44

Documento (Certidão)

19/08/2020, 16:48

Petição (Petição (outras))

16/08/2020, 14:29

Petição (Petição (outras))

14/08/2020, 09:41

Confirmada

09/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2020, 17:20

Expedida/certificada

30/07/2020, 17:20

Expedida/certificada

30/07/2020, 17:20

Petição (Petição (outras))

29/07/2020, 13:22

Confirmada

29/07/2020, 13:22

Expedida/certificada

28/07/2020, 18:12

Decurso de Prazo

25/07/2020, 01:04

Confirmada

17/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2020, 17:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2020, 14:46

Documento (Certidão)

07/05/2020, 11:58

Confirmada

22/04/2020, 16:25

Confirmada

22/04/2020, 16:23

Expedida/certificada

16/04/2020, 14:12

Conclusão (para decisão)

06/04/2020, 12:50

Petição (Petição (outras))

03/04/2020, 16:58

Confirmada

23/03/2020, 21:47

Confirmada

23/03/2020, 21:45

Expedida/certificada

20/03/2020, 19:32

Mudança de Assunto Processual

20/03/2020, 10:01

Conclusão (para decisão)

19/03/2020, 18:09

Distribuição (sorteio)

19/03/2020, 14:48