Apelação / Remessa Necessária 5008416-26.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Itajaí

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TRICHEM COMERCIAL IMPORTADORA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

08/09/2023, 12:13

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 4,20 em 17/5/2022 Número de referência: 928747

20/05/2022, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA03

11/04/2022, 13:17

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2022

11/04/2022, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

08/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/03/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/03/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/03/2022, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/03/2022, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 19:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

04/03/2022, 16:44

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/02/2022, 17:40

Todas as movimentações(25)

Juntada de Petição

08/09/2023, 12:13

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 4,20 em 17/5/2022 Número de referência: 928747

20/05/2022, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA03

11/04/2022, 13:17

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2022

11/04/2022, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

Documentos

ACÓRDÃO

•04/03/2022, 16:44

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:40

08/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/03/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/03/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/03/2022, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/03/2022, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 19:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

04/03/2022, 16:44

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/02/2022, 17:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1013

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Juntada de Petição

21/12/2021, 18:03

Conclusos para decisão com Petição - ST1 -> GAB13

25/10/2021, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

25/10/2021, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

25/10/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/10/2021, 14:45

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

22/10/2021, 14:37

Distribuído por sorteio

21/10/2021, 18:50