Apelação / Remessa Necessária 5000396-36.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INDATABRASIL COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MÁRCIA ELENA SOARES

OAB/SC 011696·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

28/03/2024, 19:08

Juntada de Petição

08/09/2023, 11:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP03

11/04/2022, 13:53

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2022

11/04/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/04/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/03/2022, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/03/2022, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/03/2022, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/03/2022, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 19:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

04/03/2022, 16:42

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/02/2022, 17:40

Todas as movimentações(25)

Juntada de Petição

28/03/2024, 19:08

Juntada de Petição

08/09/2023, 11:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP03

11/04/2022, 13:53

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2022

11/04/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/04/2022, 11:40

Documentos

ACÓRDÃO

•04/03/2022, 16:42

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/03/2022, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/03/2022, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/03/2022, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/03/2022, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 19:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

04/03/2022, 16:42

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/02/2022, 17:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1021

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Juntada de Petição

21/12/2021, 17:44

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST1 -> GAB13

26/05/2021, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

26/05/2021, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

26/05/2021, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/05/2021, 19:38

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

25/05/2021, 19:27

Distribuído por sorteio

29/04/2021, 21:24