Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004727-19.2021.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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Anistia PolíticaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Erechim

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Erechim 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

GILMAR ANTONIO OLTRAMARI

CPF

Autor

LARI FRANCISCO OLTRAMARI

CPF

Autor

RUI ARMANDO OLTRAMARI

CPF

Autor

SUELI MARIA OLTRAMARI

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

Advogados / Representantes

LUCIANO POGLIA

OAB/SC 055921·CPF·Representa: Autor

PEDRO MIGUEL POGLIA

OAB/RS 036203·Representa: Autor

LUCIANO POGLIA

OAB/SC 055921·CPF·Representa: Réu

PEDRO MIGUEL POGLIA

OAB/RS 036203·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

GILMAR ANTONIO OLTRAMARI

CPF

Autor

LARI FRANCISCO OLTRAMARI

CPF

Autor

RUI ARMANDO OLTRAMARI

CPF

Autor

SUELI MARIA OLTRAMARI

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2023, 15:18

Trânsito em julgado

29/09/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 07:46

Confirmada

29/09/2023, 07:46

Expedida/certificada

28/09/2023, 15:35

Expedida/certificada

28/09/2023, 15:35

Conclusão (para julgamento)

25/09/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 15:06

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 11:42

Expedida/certificada

13/09/2023, 12:22

Expedida/certificada

13/09/2023, 12:22

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 11:26

Expedida/certificada

11/09/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 15:16

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

29/09/2023, 15:18

Trânsito em julgado

29/09/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 07:46

Confirmada

29/09/2023, 07:46

Documentos

•28/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

28/09/2023, 15:35

Expedida/certificada

28/09/2023, 15:35

Conclusão (para julgamento)

25/09/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 15:06

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 11:42

Expedida/certificada

13/09/2023, 12:22

Expedida/certificada

13/09/2023, 12:22

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 11:26

Expedida/certificada

11/09/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 14:57

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2023, 13:20

Expedida/certificada

25/08/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 12:22

Expedida/certificada

24/08/2023, 16:48

Outras Decisões

24/08/2023, 16:48

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 15:35

Confirmada

17/08/2023, 15:35

Expedida/certificada

15/08/2023, 12:25

Expedida/certificada

15/08/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 12:16

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2023, 12:03

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 08:39

Expedida/certificada

03/08/2023, 16:11

Expedida/certificada

03/08/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 15:16

Expedida/certificada

27/07/2023, 19:08

Outras Decisões

27/07/2023, 19:08

Conclusão (para despacho)

27/07/2023, 12:11

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 11:27

Paga

25/07/2023, 12:19

Paga

25/07/2023, 12:19

Paga

25/07/2023, 12:19

Paga

25/07/2023, 12:19

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 09:38

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 09:38

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 09:38

Documento (Certidão)

27/06/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 14:01

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 09:47

Expedida/certificada

26/06/2023, 16:59

Expedida/certificada

26/06/2023, 16:58

Documento (Outros documentos)

26/06/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 14:36

Outras Decisões

16/06/2023, 09:13

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 19:45

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Conclusão (para despacho)

25/05/2023, 17:04

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 16:51

Expedida/certificada

25/05/2023, 14:46

Documento (Outros documentos)

25/05/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 22:38

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 19:16

Confirmada

13/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/03/2023, 01:05

Mudança de Classe Processual

03/03/2023, 12:21

Expedida/certificada

03/03/2023, 12:21

Expedida/certificada

03/03/2023, 12:21

Mero expediente

02/03/2023, 16:49

Conclusão (para despacho)

13/02/2023, 08:08

Petição (Petição (outras))

12/02/2023, 22:35

Confirmada

09/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 10:52

Expedida/certificada

30/01/2023, 12:16

Ato ordinatório

30/01/2023, 12:16

Recebimento

27/01/2023, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILMAR ANTONIO OLTRAMARI (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO POGLIA (OAB SC055921) APELANTE: RUI ARMANDO OLTRAMARI (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO POGLIA (OAB SC055921) APELANTE: LARI FRANCISCO OLTRAMARI (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO POGLIA (OAB SC055921) APELANTE: SUELI MARIA OLTRAMARI (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO POGLIA (OAB SC055921) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004727-19.2021.4.04.7117/RS (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

28/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILMAR ANTONIO OLTRAMARI (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO POGLIA (OAB SC055921) APELANTE: RUI ARMANDO OLTRAMARI (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO POGLIA (OAB SC055921) APELANTE: LARI FRANCISCO OLTRAMARI (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO POGLIA (OAB SC055921) APELANTE: SUELI MARIA OLTRAMARI (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO POGLIA (OAB SC055921) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004727-19.2021.4.04.7117/RS (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

15/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2022, 13:42

Petição (Petição (outras))

29/05/2022, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILMAR ANTONIO OLTRAMARI (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO POGLIA (OAB SC055921) ADVOGADO: PEDRO MIGUEL POGLIA (OAB RS036203) APELANTE: RUI ARMANDO OLTRAMARI (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO POGLIA (OAB SC055921) ADVOGADO: PEDRO MIGUEL POGLIA (OAB RS036203) APELANTE: LARI FRANCISCO OLTRAMARI (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO POGLIA (OAB SC055921) ADVOGADO: PEDRO MIGUEL POGLIA (OAB RS036203) APELANTE: SUELI MARIA OLTRAMARI (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO POGLIA (OAB SC055921) ADVOGADO: PEDRO MIGUEL POGLIA (OAB RS036203) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia @DATA_ABERTURA@ e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004727-19.2021.4.04.7117/RS (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILMAR ANTONIO OLTRAMARI (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO POGLIA (OAB SC055921) ADVOGADO: PEDRO MIGUEL POGLIA (OAB RS036203) APELANTE: RUI ARMANDO OLTRAMARI (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO POGLIA (OAB SC055921) ADVOGADO: PEDRO MIGUEL POGLIA (OAB RS036203) APELANTE: LARI FRANCISCO OLTRAMARI (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO POGLIA (OAB SC055921) ADVOGADO: PEDRO MIGUEL POGLIA (OAB RS036203) APELANTE: SUELI MARIA OLTRAMARI (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO POGLIA (OAB SC055921) ADVOGADO: PEDRO MIGUEL POGLIA (OAB RS036203) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004727-19.2021.4.04.7117/RS (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

19/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/04/2022, 08:44

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 08:10

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 17:31

Confirmada

25/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2022, 10:59

Expedida/certificada

15/02/2022, 10:58

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 22:32

Documento (Outros documentos)

15/12/2021, 09:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 16:18

Documento (Outros documentos)

09/12/2021, 09:00

Documento (Outros documentos)

09/12/2021, 09:00

Documento (Outros documentos)

07/12/2021, 09:01

Confirmada

27/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2021, 13:16

Conclusão (para julgamento)

09/11/2021, 14:13

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 14:00

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 09:37

Expedida/certificada

08/11/2021, 16:43

Mero expediente

08/11/2021, 16:43

Conclusão (para despacho)

08/11/2021, 15:40

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 14:23

Confirmada

05/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2021, 15:30

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 14:49

Confirmada

20/09/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

15/09/2021, 09:01

Documento (Outros documentos)

15/09/2021, 09:00

Documento (Outros documentos)

15/09/2021, 09:00

Documento (Outros documentos)

14/09/2021, 09:00

Expedida/Certificada

10/09/2021, 15:52

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 15:02

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 14:30

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 14:28

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 14:37

Expedida/certificada

09/09/2021, 09:47

Mero expediente

08/09/2021, 14:22

Conclusão (para despacho)

08/09/2021, 11:03

Mudança de Assunto Processual

08/09/2021, 10:59

Distribuição (sorteio)

08/09/2021, 10:52

80

•15/06/2022, 00:00

•19/05/2022, 00:00

•19/05/2022, 00:00