Execução da Pena 5000344-62.2020.4.04.7107 - TRF4

Execução da Pena 5000344-62.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO executado: CASSIANO ALVES DE ABREU, CPF 814.475.900-15 Solicito, por gentileza, confirmação de recebimento. Atenciosamente, Celson Catulo de Souza Borella Diretor de Secretaria 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (54) 3290-3250 5 anexos 1 decisão declínio.pdf 133K 2 ficha individual.pdf 228K 5 TRANSFERENCIA PEÇA.pdf 99K 4 guia de execução definitiva.pdf 131K 3 sentença.pdf 1813K JFRS - Central de Execuções Penais da Sub. Jud. de Porto Alegre <[email protected]> 19 de dezembro de 2025 às 16:25 Para: JFRS - 5ª Vara Federal de Caxias do Sul <[email protected]> Recebido. Fabiano Finkler Central de Execuções Penais de Porto Alegre/RS [Texto das mensagens anteriores oculto] E-mail de Justiça Federal da 4ª Região - Declínio de competência https://mail.google.com/mail/b/AEoRXRRDDEiuPesGoxB6q6fw-cQ... 1 of 1 19/12/2025, 17:23 Intimação - JFRS - Central de Execuções Penais da Sub. Jud. de Porto Alegre <[email protected]> Declínio de competência 2 mensagens JFRS - 5ª Vara Federal de Caxias do Sul <[email protected]> 19 de dezembro de 2025 às 15:24 Para: JFRS - Central de Execuções Penais <[email protected]> Colegas da CEPPA: Nos termos da decisão cuja cópia acompanha este mandado, seguem peças para fins de juntada à Execução Penal nº 5000344-62.2020.4.04.7107, relativa ao seguinte

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Não foi possível extrair conteúdo do documento

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Não foi possível extrair conteúdo

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Não foi possível extrair conteúdo

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Praia de Belas - Porto Alegre/RS - CEP: 90.010-395 - Fone: (51) 3214-9375 - E-mail: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRF4 - SJRS - SUBSEÇÃO DE PORTO ALEGRE CENTRAL DE EXECUÇÕES PENAIS DE PORTO ALEGRE (CEPPA) Processo nº. 5000344-62.2020.4.04.7107 Processo nº: 5000344-62.2020.4.04.7107 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Autoridade(s): PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA DA 4 REGIAO Executado(s): CASSIANO ALVES DE ABREU Tendo em conta a necessidade de superação de acervo, as inovações nas práticas penais implementadas na atuação jurisdicional no período de pandemia e os bons resultados procedimentais viabilizados, determino o pronto encaminhamento do apenado ao início de prestação dos serviços comunitários, independente de audiência admonitória, devendo ser procedidas a orientação e advertências por mandado quando da intimação pessoal. Quanto à prestação pecuniária, intime-se o executado para que, em, derradeira oportunidade comprove o pagamento da prestação pecuniária, sob pena de conversão das penas restritivas de direitos em pena privativa de liberdade, com expedição de mandado de prisão em seu desfavor. Porto Alegre, 15 de abril de 2024. CRISTINA DE ALBUQUERQUE VIEIRA Juíza Federal Substituta

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5000344-62.2020.4.04.7107. Intimação - Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Praia de Belas - Porto Alegre/RS - CEP: 90.010-395 - Fone: (51) 3214-9375 - E-mail: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRF4 - SJRS - SUBSEÇÃO DE PORTO ALEGRE CENTRAL DE EXECUÇÕES PENAIS DE PORTO ALEGRE (CEPPA) Processo nº. 5000344-62.2020.4.04.7107 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Data da Infração: Data da infração não informada Autoridade(s): PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA DA 4 REGIAO Executado(s): CASSIANO ALVES DE ABREU Agende-se data para realização de audiência admonitória para o cumprimento das de serviço à comunidade.1.247 (mil, duzentas e quarenta e sete) horas Intime-se o Ministério Público Federal para que se manifeste sobre a inércia do executado em quitar a prestação pecuniária, embora devidamente intimado, conforme evento 13, da Carta Precatória nº 5044638-21.2023.4.04.7100 ( ).e-proc Intime-se, igualmente, a defesa. Porto Alegre, 07 de dezembro de 2023. ROBERTO SCHAAN FERREIRA Juiz Federal

12/12/2023, 00:00

Remessa

18/08/2023, 08:46

Mudança de Assunto Processual

16/08/2023, 14:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2023, 22:28

Comunicação eletrônica

01/08/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 09:03

Por decisão judicial

15/06/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 16:29

Confirmada

14/06/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 08:24

Documentos

Intimação

•22/12/2025, 00:00

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Remessa

Mudança de Assunto Processual

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Comunicação eletrônica

Petição (Petição (outras))

Por decisão judicial

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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