Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSLI01S para RSSLI02S) - Motivo: Resolução 258/2022
08/12/2022, 21:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/11/2022, 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
10/11/2022, 16:51
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50461970720224040000/TRF
07/11/2022, 19:22
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 133 Número: 50461970720224040000/TRF
04/11/2022, 14:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
04/11/2022, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 134
24/10/2022, 23:59
Despacho
14/10/2022, 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022, 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022, 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022, 10:05
Juntada de Petição
27/09/2022, 10:51
Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022, 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
06/09/2022, 16:57
Juntada de Petição
01/09/2022, 11:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
17/08/2022, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
05/08/2022, 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122
25/07/2022, 23:59
Juntada de Petição
25/07/2022, 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022, 22:56
Decisão interlocutória
15/07/2022, 22:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022, 22:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022, 22:56
Conclusos para decisão/despacho
15/07/2022, 13:57
Recebidos os autos - TRF4 -> RSSLI01 Número: 50025785920164047106
17/03/2022, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELISANDRO DOMINGUES MENDES (RÉU) ADVOGADO: LUCIANA FLORES FIGUEIREDO (OAB RS041672)
APELADO: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO: ANA LUIZA GARCIA MACHADO (OAB SP338087) ADVOGADO: VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO: ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640) ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB BA020800)
APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de dezembro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 4º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002578-59.2016.4.04.7106/RS (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
21/01/2022, 00:00
Juntada de Petição
29/06/2021, 16:03
Juntada de Petição
29/04/2021, 19:46
Juntada de Petição
21/02/2021, 16:52
Juntada de Petição
21/02/2021, 16:52
Juntada de Petição
19/02/2021, 13:34
Juntada de Petição
19/02/2021, 13:34
Juntada de Petição
13/02/2021, 14:03
Juntada de Petição
13/02/2021, 14:03
Juntada de Petição
17/04/2020, 18:46
Juntada de Petição
17/04/2020, 18:46
Juntada de Petição
11/12/2019, 14:25
Juntada de Petição
11/11/2019, 15:37
Juntada de Petição
13/08/2019, 10:50
Juntada de Petição
13/08/2019, 10:50
Juntada de Petição
13/08/2019, 10:50
Juntada de Petição
23/07/2019, 12:20
Juntada de Petição
23/07/2019, 12:20
Juntada de Petição
23/07/2019, 12:20
Juntada de Petição
31/05/2019, 17:16
Juntada de Petição
31/05/2019, 17:16
Juntada de Petição
31/05/2019, 17:16
Juntada de Petição
31/05/2019, 17:16
Juntada de Petição
03/12/2018, 15:26
Remessa Externa - RSSLI01 -> TRF4
13/10/2017, 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
09/10/2017, 14:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 81 e 88
05/10/2017, 18:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88
23/09/2017, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.
02/02/2017, 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/12/2016, 10:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
28/11/2016, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
21/11/2016, 11:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2016, 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2016, 15:41
Ato Ordinatório
18/11/2016, 15:40
Juntada de Petição
18/11/2016, 12:59
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: ELISANDRO DOMINGUES MENDES<br/>Carta postada em 17/10/2016<br/>Carta entregue em 19/10/2016
26/10/2016, 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/10/2016, 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/10/2016, 13:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17