Apelação / Remessa Necessária 5001226-58.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2019

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

NEWFER LTDA

CNPJ

Autor

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Reu

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03

15/03/2022, 11:30

Transitado em Julgado

15/03/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/03/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/03/2022, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/03/2022, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/03/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/03/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

04/03/2022, 16:48

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/02/2022, 17:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1041

08/02/2022, 17:26

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03

15/03/2022, 11:30

Transitado em Julgado

15/03/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/03/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

Documentos

ACÓRDÃO

•04/03/2022, 16:48

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:40

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

07/03/2022, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/03/2022, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/03/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/03/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

04/03/2022, 16:48

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/02/2022, 17:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1041

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Conclusão para Despacho/Decisão - ST1 -> GAB13

09/07/2019, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

08/07/2019, 18:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

08/07/2019, 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

01/07/2019, 18:46

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

01/07/2019, 18:24

Distribuído por sorteio

28/06/2019, 13:38