Apelação / Remessa Necessária 5002997-31.2020.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 848.136,98

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

REDE ECONOMIC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR

CPF·Representa: Autor

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Autor

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR

CPF·Representa: Autor

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Autor

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

BERENICE FERREIRA LAMB

CPF·Representa: Autor

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES

CPF·Representa: Autor

RUI FERRAZ PACIORNIK

OAB/PR 034933·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2024

11/09/2024, 07:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

11/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

04/09/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

04/09/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

03/09/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/09/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

03/09/2024, 03:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 18:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

30/08/2024, 21:21

Negado seguimento a Recurso Especial

30/08/2024, 21:08

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

30/08/2024, 21:08

Conclusos para decisão/despacho - SRECTS -> VICE

15/08/2024, 18:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SRECTS

15/08/2024, 14:54

Todas as movimentações(99)

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2024

11/09/2024, 07:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

11/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

04/09/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

04/09/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•30/08/2024, 21:08

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•30/08/2024, 21:08

03/09/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/09/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

03/09/2024, 03:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 18:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

30/08/2024, 21:21

Negado seguimento a Recurso Especial

30/08/2024, 21:08

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

30/08/2024, 21:08

Conclusos para decisão/despacho - SRECTS -> VICE

15/08/2024, 18:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SRECTS

15/08/2024, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

15/08/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

24/07/2024, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

24/07/2024, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/07/2024, 03:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

23/07/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/07/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/07/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/07/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/07/2024, 14:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

23/07/2024, 12:07

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/07/2024, 16:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 22/07/2024 16:00</b>

01/07/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 22/07/2024 16:00</b><br>Sequencial: 1530

28/06/2024, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2024, 16:31

Conclusos para julgamento de retratação

05/06/2024, 10:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

05/06/2024, 03:20

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

05/06/2024, 02:18

Juntada de Petição

25/03/2024, 08:37

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

19/03/2024, 18:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2024, 18:13

Juntada de Petição

08/09/2023, 11:21

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

11/11/2022, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

11/11/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

20/10/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/10/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/10/2022, 06:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

16/10/2022, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/10/2022, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/10/2022, 17:26

Recurso Especial sobrestado

13/10/2022, 15:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

11/10/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/10/2022, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/09/2022, 03:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

21/09/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/09/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/09/2022, 03:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/09/2022, 03:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

18/09/2022, 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/09/2022, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

16/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

31/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/07/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/07/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/07/2022, 05:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 13:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

20/07/2022, 18:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/07/2022, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>

11/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 61

08/07/2022, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

08/07/2022, 18:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

08/04/2022, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

07/04/2022, 01:01

Juntada de Petição

05/04/2022, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/04/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/04/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/03/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

29/03/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/03/2022, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/03/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/03/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/03/2022, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

04/03/2022, 16:48

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/02/2022, 17:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1039

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Juntada de Petição

21/12/2021, 17:36

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB13

08/03/2021, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

08/03/2021, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

08/03/2021, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/03/2021, 13:12

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

03/03/2021, 19:12

Distribuído por sorteio

11/02/2021, 21:19

ACÓRDÃO

•23/07/2024, 12:07

EXTRATO DE ATA

•22/07/2024, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 02:18

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 15:51

ACÓRDÃO

•20/07/2022, 18:55

EXTRATO DE ATA

•20/07/2022, 15:19

ACÓRDÃO

•04/03/2022, 16:48

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:40