Apelação / Remessa Necessária 5001890-58.2020.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 9ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GREAT COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

RUI FERRAZ PACIORNIK

OAB/PR 034933·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP09

19/06/2024, 11:14

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024

19/06/2024, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

19/06/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

11/06/2024, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/06/2024, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

11/06/2024, 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

11/06/2024, 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/06/2024, 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

08/06/2024, 18:50

Negado seguimento a Recurso Especial

08/06/2024, 18:48

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

19/03/2024, 18:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2024, 18:17

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP09

19/06/2024, 11:14

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024

19/06/2024, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

19/06/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

11/06/2024, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•08/06/2024, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 18:21

11/06/2024, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

11/06/2024, 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

11/06/2024, 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/06/2024, 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

08/06/2024, 18:50

Negado seguimento a Recurso Especial

08/06/2024, 18:48

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

19/03/2024, 18:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2024, 18:17

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

30/08/2022, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

30/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

22/08/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/08/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/08/2022, 06:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/08/2022, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/08/2022, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 06:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:28

Recurso Especial sobrestado

15/08/2022, 18:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

10/08/2022, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/08/2022, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/07/2022, 05:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/07/2022, 20:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - 18/07/2022 13:50:09)

21/07/2022, 20:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

18/07/2022, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

16/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/06/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/06/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/06/2022, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/06/2022, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/06/2022, 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

22/06/2022, 18:05

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

22/06/2022, 15:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>

10/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 87

09/06/2022, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

09/06/2022, 17:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

26/04/2022, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/04/2022, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/04/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/03/2022, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

29/03/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/03/2022, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/03/2022, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/03/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/03/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/03/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

04/03/2022, 16:48

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/02/2022, 17:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1044

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB13

11/09/2020, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

11/09/2020, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

11/09/2020, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/09/2020, 13:08

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

10/09/2020, 19:30

Distribuído por sorteio

08/09/2020, 16:29

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 18:05

EXTRATO DE ATA

•22/06/2022, 15:56

ACÓRDÃO

•04/03/2022, 16:48

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:40