Apelação / Remessa Necessária 5006978-89.2020.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2021

Valor da Causa

R$ 113.242,93

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Francisco Beltrão

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NEWFLEXO IND. E COM. DE ETIQUETAS - EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

CHAYLON DIEGO LIVIERA

OAB/SC 051490·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

19/11/2024, 16:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFRA01

11/04/2022, 15:40

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2022

11/04/2022, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

09/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/03/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/03/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/03/2022, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/03/2022, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2022, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2022, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2022, 11:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

04/03/2022, 16:49

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/02/2022, 17:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Todas as movimentações(23)

Juntada de Petição

19/11/2024, 16:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFRA01

11/04/2022, 15:40

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2022

11/04/2022, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

09/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Documentos

ACÓRDÃO

•04/03/2022, 16:49

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:40

18/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/03/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/03/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/03/2022, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/03/2022, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2022, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2022, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2022, 11:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

04/03/2022, 16:49

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/02/2022, 17:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1048

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST1 -> GAB13

02/06/2021, 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

02/06/2021, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

02/06/2021, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/05/2021, 15:50

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

26/05/2021, 15:24

Distribuído por sorteio

10/05/2021, 12:07