Procedimento Comum Cível 5073101-51.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2015

Valor da Causa

R$ 469.037,89

Órgão julgador

Juízo Federal da 14ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

MINERACAO VERA CRUZ LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO SEADI LIPP

OAB/RS 066550·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2022, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

09/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/06/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/06/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 17:02

Despacho

15/06/2022, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/06/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/05/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 19:30

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 19:27

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

09/08/2022, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

09/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/06/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2022, 19:27

22/06/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 17:02

Despacho

15/06/2022, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/06/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/05/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 19:30

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 19:27

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50731015120154047100

05/05/2022, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FABIO SEADI LIPP (OAB RS066550) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5073101-51.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 1070) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

08/09/2016, 15:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

02/09/2016, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/09/2016, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/08/2016, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/08/2016, 16:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

22/07/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

13/07/2016, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/07/2016, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/07/2016, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/07/2016, 17:12

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

11/07/2016, 19:24

Autos com Juiz para Sentença

08/06/2016, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

31/05/2016, 14:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

07/05/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2016, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/04/2016, 14:44

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

26/02/2016, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/02/2016, 18:08

Despacho/Decisão - Determina Citação

15/02/2016, 17:42

Juntada de Petição

29/01/2016, 11:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/01/2016, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/01/2016, 16:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

14/12/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/12/2015, 18:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/12/2015, 17:13

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 01/12/2015

04/12/2015, 05:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/11/2015, 16:41

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

26/11/2015, 10:49

SENTENÇA

•11/07/2016, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2016, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2015, 17:13