Procedimento Comum Cível 5002327-94.2014.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2014

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Itajaí

Partes do Processo

DETROIT BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO JOAQUIM MARTINELLI

OAB/SC 003210·CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2022, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

06/07/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/06/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/06/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/06/2022, 12:52

Decisão interlocutória

09/06/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2022, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/06/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/05/2022, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/05/2022, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/05/2022, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 18:25

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

07/07/2022, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

06/07/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/06/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/06/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 18:25

10/06/2022, 12:52

Decisão interlocutória

09/06/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2022, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/06/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/05/2022, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/05/2022, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/05/2022, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 18:25

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 18:25

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA02 Número: 50023279420144047208

13/05/2022, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DETROIT BRASIL LTDA. ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002327-94.2014.4.04.7208/SC (Pauta: 1076) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Remessa Externa - SCITA02 -> TRF4

19/01/2015, 13:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/01/2015, 02:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/01/2015, 15:12

Juntada - Peças Digitalizadas

16/01/2015, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/01/2015, 18:50

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2015 até 20/01/2015 Motivo: RECESSO

26/12/2014, 18:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

11/12/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/12/2014, 14:25

Ato Ordinatório

28/11/2014, 16:12

Recebimento - TRF4 -> SCITA02 Número: 50023279420144047208

10/11/2014, 16:32

Remessa Externa - SCITA02 -> TRF4

30/09/2014, 16:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

29/09/2014, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/09/2014, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/09/2014, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/09/2014, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/09/2014, 16:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

07/09/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

29/08/2014, 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/08/2014, 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/08/2014, 12:59

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

28/08/2014, 12:59

Autos com Juiz para Sentença

25/08/2014, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/08/2014, 11:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

26/07/2014, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/07/2014, 17:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

17/07/2014, 09:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/07/2014, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/07/2014, 14:40

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

16/07/2014, 14:40

Autos com Juiz para Sentença

06/06/2014, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/06/2014, 14:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

26/05/2014, 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2014, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/05/2014, 13:32

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 19/05/2014 até 23/05/2014 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

23/04/2014, 16:54

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

20/03/2014, 23:59

Juntada de Petição

17/03/2014, 20:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2014, 15:25

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/03/2014, 09:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/03/2014, 10:19

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

28/02/2014, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2015, 02:02

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/01/2015, 18:50

SENTENÇA

•28/08/2014, 12:59

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•21/07/2014, 17:04

SENTENÇA

•16/07/2014, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2014, 09:49