Recurso Inominado Cível 5003987-65.2019.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelUrbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Santana do Livramento 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Santana do Livramento JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Santana do Livramento

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LEONOR MENEZES XIMENES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MANUELA CASTRO SANCHES DA ROCHA

OAB/RS 086329·CPF·Representa: Autor

MANUELA CASTRO SANCHES DA ROCHA

OAB/RS 086329·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2023, 14:48

Trânsito em julgado

15/02/2023, 14:48

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 10:02

Confirmada

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2023, 14:38

Expedida/certificada

09/01/2023, 14:38

Documento (Acórdão)

19/12/2022, 17:18

Acolhimento de Embargos de Declaração

19/12/2022, 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LEONOR MENEZES XIMENES (AUTOR) ADVOGADO(A): MANUELA CASTRO SANCHES (OAB RS086329) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 7 de dezembro e encerramento no dia 19 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003987-65.2019.4.04.7106/RS (Pauta: 45) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

22/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

21/11/2022, 19:03

Conclusão (para decisão)

16/11/2022, 14:16

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 21:24

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

15/02/2023, 14:48

Trânsito em julgado

15/02/2023, 14:48

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 10:02

Confirmada

19/01/2023, 23:59

Documentos

•22/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

09/01/2023, 14:38

Expedida/certificada

09/01/2023, 14:38

Documento (Acórdão)

19/12/2022, 17:18

Acolhimento de Embargos de Declaração

19/12/2022, 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LEONOR MENEZES XIMENES (AUTOR) ADVOGADO(A): MANUELA CASTRO SANCHES (OAB RS086329) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 7 de dezembro e encerramento no dia 19 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003987-65.2019.4.04.7106/RS (Pauta: 45) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

22/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

21/11/2022, 19:03

Conclusão (para decisão)

16/11/2022, 14:16

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 21:24

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 11:50

Expedida/certificada

19/10/2022, 17:29

Expedida/certificada

19/10/2022, 17:28

Documento (Acórdão)

19/10/2022, 17:24

Acolhimento de Embargos de Declaração

18/10/2022, 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LEONOR MENEZES XIMENES (AUTOR) ADVOGADO: MANUELA CASTRO SANCHES (OAB RS086329) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003987-65.2019.4.04.7106/RS (Pauta: 372) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 09:13

Conclusão (para decisão)

20/07/2022, 13:54

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 11:18

Expedida/certificada

12/07/2022, 15:17

Mero expediente

12/07/2022, 14:43

Conclusão (para decisão)

08/07/2022, 16:36

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 19:13

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 16:48

Confirmada

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2022, 10:12

Expedida/certificada

23/06/2022, 10:12

Documento (Acórdão)

22/06/2022, 14:27

Sentença desconstituída

21/06/2022, 15:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LEONOR MENEZES XIMENES (AUTOR) ADVOGADO: MANUELA CASTRO SANCHES (OAB RS086329) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min.. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003987-65.2019.4.04.7106/RS (Pauta: 49) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LEONOR MENEZES XIMENES (AUTOR) ADVOGADO: MANUELA CASTRO SANCHES (OAB RS086329) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min.. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003987-65.2019.4.04.7106/RS (Pauta: 49) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

02/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

01/06/2022, 14:38

Conclusão (para julgamento)

12/04/2022, 09:13

Distribuição (sorteio)

11/04/2022, 16:57

80

•29/09/2022, 00:00

•02/06/2022, 00:00

•02/06/2022, 00:00