Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000210-10.2022.4.04.7125 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

18/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Rio Grande

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

FATIMA HELOISA PORCIUNCULA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA

OAB/RS 075951·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MORENO ROCHA SILVA

OAB/RS 116172·CPF·Representa: Autor

CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA

OAB/RS 075951·CPF·Representa: Réu

FERNANDA MORENO ROCHA SILVA

OAB/RS 116172·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/04/2023, 10:20

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 21:58

Expedida/certificada

06/03/2023, 15:52

Paga

24/02/2023, 10:02

Por decisão judicial

27/01/2023, 16:43

Enviada ao Tribunal

26/01/2023, 09:45

Enviada ao Tribunal

26/01/2023, 09:45

Documento (Certidão)

24/01/2023, 18:50

Petição (Petição (outras))

03/01/2023, 20:57

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:36

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:18

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 21:49

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

30/11/2022, 15:44

Cálculo de Liquidação

30/11/2022, 15:40

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

20/04/2023, 10:20

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 21:58

Expedida/certificada

06/03/2023, 15:52

Paga

24/02/2023, 10:02

Por decisão judicial

27/01/2023, 16:43

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Enviada ao Tribunal

26/01/2023, 09:45

Enviada ao Tribunal

26/01/2023, 09:45

Documento (Certidão)

24/01/2023, 18:50

Petição (Petição (outras))

03/01/2023, 20:57

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:36

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:18

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 21:49

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

30/11/2022, 15:44

Cálculo de Liquidação

30/11/2022, 15:40

Mudança de Classe Processual

30/11/2022, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: FATIMA HELOISA PORCIUNCULA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA MORENO ROCHA SILVA (OAB RS116172) ADVOGADO: CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA (OAB RS075951) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000210-10.2022.4.04.7125/RS (Pauta: 408) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/09/2022, 10:42

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 18:22

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 18:21

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 18:21

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 20:08

Confirmada

12/08/2022, 23:59

Confirmada

05/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 11:12

Expedida/certificada

02/08/2022, 09:47

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 08:15

Expedida/certificada

26/07/2022, 12:02

Expedida/certificada

25/07/2022, 22:20

Procedência

25/07/2022, 13:41

Conclusão (para julgamento)

21/07/2022, 17:39

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 21:23

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 11:17

Confirmada

04/06/2022, 23:59

Expedida/Certificada

25/05/2022, 20:18

Conclusão (para despacho)

19/05/2022, 16:49

Documento (Certidão)

18/05/2022, 17:01

Distribuição (sorteio)

18/05/2022, 17:01