Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001827-77.2019.4.04.7135 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª UAA em São Jerônimo 2° Grau · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-PR4 (Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI)TRU · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-PR4 (Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI)TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ELIDA GISLAINE MARQUES DE DEUS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA NEVES PINHEIRO

OAB/RS 109761·CPF·Representa: Autor

JESSICA KREVER DA SILVA

OAB/RS 106297·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA NEVES PINHEIRO

OAB/RS 109761·CPF·Representa: Réu

JESSICA KREVER DA SILVA

OAB/RS 106297·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2024, 07:12

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 16:26

Confirmada

27/08/2024, 16:26

Expedida/certificada

27/08/2024, 16:14

Paga

27/08/2024, 15:45

Por decisão judicial

25/07/2024, 10:13

Enviada ao Tribunal

25/07/2024, 09:41

Documento (Certidão)

19/07/2024, 19:48

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 19:02

Confirmada

19/07/2024, 19:02

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 13:59

Expedida/certificada

17/07/2024, 17:53

Documento (Outros documentos)

17/07/2024, 17:53

Cálculo de Liquidação

17/07/2024, 17:52

Documento (Outros documentos)

17/07/2024, 17:51

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

06/09/2024, 07:12

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 16:26

Confirmada

27/08/2024, 16:26

Expedida/certificada

27/08/2024, 16:14

Paga

27/08/2024, 15:45

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/07/2024, 10:13

Enviada ao Tribunal

25/07/2024, 09:41

Documento (Certidão)

19/07/2024, 19:48

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 19:02

Confirmada

19/07/2024, 19:02

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 13:59

Expedida/certificada

17/07/2024, 17:53

Documento (Outros documentos)

17/07/2024, 17:53

Cálculo de Liquidação

17/07/2024, 17:52

Documento (Outros documentos)

17/07/2024, 17:51

Documento (Certidão)

03/06/2024, 15:56

Documento (Outros documentos)

31/05/2024, 21:18

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 21:10

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 21:09

Documento (Certidão)

17/05/2024, 20:42

Confirmada

02/05/2024, 23:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/04/2024, 14:43

Expedida/certificada

22/04/2024, 18:00

Ato ordinatório

22/04/2024, 18:00

Mudança de Classe Processual

22/04/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELIDA GISLAINE MARQUES DE DEUS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA NEVES PINHEIRO (OAB RS109761) ADVOGADO: JESSICA KREVER DA SILVA (OAB RS106297) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001827-77.2019.4.04.7135/RS (Pauta: 478) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELIDA GISLAINE MARQUES DE DEUS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA NEVES PINHEIRO (OAB RS109761) ADVOGADO: JESSICA KREVER DA SILVA (OAB RS106297) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08/08/2022 e encerramento no dia 16/08/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5001827-77.2019.4.04.7135/RS (Pauta: 264) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

28/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/05/2022, 13:45

Petição (Petição (outras))

30/04/2022, 15:02

Expedida/certificada

28/04/2022, 14:41

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 14:02

Confirmada

19/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 13:14

Confirmada

12/04/2022, 13:13

Expedida/certificada

09/04/2022, 22:14

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 15:05

Conclusão (para julgamento)

15/12/2021, 12:28

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 18:33

Confirmada

06/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 17:53

Expedida/certificada

26/11/2021, 13:14

Ato ordinatório

26/11/2021, 13:14

Petição (Petição (outras))

31/07/2021, 01:47

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 16:01

Confirmada

29/07/2021, 16:01

Expedida/certificada

29/07/2021, 15:00

Petição (Petição (outras))

20/07/2021, 01:08

Confirmada

12/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2021, 22:58

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 08:10

Confirmada

25/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2020, 19:00

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 13:23

Confirmada

20/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/07/2020, 22:04

Confirmada

13/07/2020, 22:04

Expedida/certificada

10/07/2020, 14:52

Mero expediente

10/07/2020, 14:52

Conclusão (para decisão)

03/07/2020, 11:29

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 20:45

Confirmada

29/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/03/2020, 00:46

Petição (Petição (outras))

24/03/2020, 11:20

Confirmada

24/03/2020, 11:20

Petição (Petição (outras))

23/03/2020, 14:35

Expedida/certificada

19/03/2020, 12:06

Expedida/certificada

19/03/2020, 12:06

Conclusão (para decisão)

09/03/2020, 16:19

Petição (Petição (outras))

19/11/2019, 13:34

Confirmada

17/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2019, 17:17

Conclusão (para decisão)

04/11/2019, 15:06

Petição (Petição (outras))

04/11/2019, 14:55

Petição (Petição (outras))

04/11/2019, 14:49

Movimentação processual

04/11/2019, 14:48

Petição (Petição (outras))

04/11/2019, 14:44

Distribuição (sorteio)

31/10/2019, 16:53

80

•28/07/2022, 00:00