Procedimento Comum Cível 5004005-94.2016.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

R$ 93.786,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

PRONUTRI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

NUTRIFORTE LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CYNTHIA VARISCO

OAB/RS 035463·CPF·Representa: Autor

DENISE BACELAR MENEZES

CPF·Representa: Réu

JACQUELINE ARAUJO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 57, 58

14/04/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 57, 58

13/04/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 57, 58

10/04/2026, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 13:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

10/04/2026, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/04/2026, 17:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 274/2026

08/04/2026, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 48, 49

13/03/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 48, 49

12/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 17:11

Determinada a intimação

11/03/2026, 17:11

Todas as movimentações(62)

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 57, 58

14/04/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 57, 58

13/04/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 57, 58

10/04/2026, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 13:01

Documentos

SENTENÇA

•12/01/2017, 23:39

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2016, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 13:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

10/04/2026, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/04/2026, 17:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 274/2026

08/04/2026, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 48, 49

13/03/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 48, 49

12/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 17:11

Determinada a intimação

11/03/2026, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 13:31

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCHA02 Número: 50040059420164047202/TRF

12/12/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: NUTRIFORTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CYNTHIA VARISCO (OAB RS035463) APELADO: PRONUTRI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CYNTHIA VARISCO (OAB RS035463) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004005-94.2016.4.04.7202/SC (Pauta: 1091) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCHA01S para SCCHA02F) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

05/12/2018, 12:29

Remessa Externa - SCCHA01 -> TRF4

27/04/2017, 18:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39

15/03/2017, 09:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39 e 40

04/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/02/2017, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/02/2017, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/02/2017, 17:14

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

15/02/2017, 01:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

22/01/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/01/2017, 23:39

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

12/01/2017, 23:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/01/2017, 23:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/01/2017, 23:39

Autos com Juiz para Sentença

07/11/2016, 18:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

05/10/2016, 11:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

05/10/2016, 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27

05/10/2016, 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2016, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2016, 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 22

19/09/2016, 17:03

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

01/09/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2016

27/08/2016, 00:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2016, 15:25

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

18/08/2016, 01:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

07/08/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/07/2016, 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/07/2016, 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/07/2016, 12:33

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

28/07/2016, 12:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/07/2016, 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11

25/07/2016, 16:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

24/07/2016, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/07/2016, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

14/07/2016, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2016, 18:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/07/2016, 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

11/07/2016, 11:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

23/06/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2016, 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2016, 12:58

Despacho/Decisão - de Expediente

10/06/2016, 19:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/06/2016, 17:57

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 468,93 em 01/06/2016

04/06/2016, 08:45

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

31/05/2016, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2016, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2016, 19:39