Apelação Cível 5002025-79.2016.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2017

Valor da Causa

R$ 26.721,31

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Blumenau

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CERAMICA PRINCESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCRSL01

25/03/2022, 14:02

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2022

25/03/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/03/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/03/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/03/2022, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/03/2022, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2022, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2022, 21:29

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

22/03/2022, 15:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

08/03/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/03/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

07/03/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/03/2022, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/03/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 16:59

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCRSL01

25/03/2022, 14:02

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2022

25/03/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/03/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/03/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2022, 15:59

ACÓRDÃO

•04/03/2022, 16:48

23/03/2022, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/03/2022, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2022, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2022, 21:29

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

22/03/2022, 15:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

08/03/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/03/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

07/03/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/03/2022, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/03/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

04/03/2022, 16:48

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/02/2022, 17:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1090

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Conclusos para julgamento de retratação

18/11/2020, 19:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/11/2020, 16:37

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

17/11/2020, 16:11

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

04/07/2018, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/07/2018, 08:49

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 13:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

08/06/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/05/2018, 13:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

29/05/2018, 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/05/2018, 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/05/2018, 08:26

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

23/05/2018, 18:50

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário sobrestado

23/05/2018, 18:35

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

22/05/2018, 14:51

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

21/05/2018, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/05/2018, 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

28/04/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/04/2018, 16:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

19/04/2018, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

18/04/2018, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

18/04/2018, 16:42

Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> ST1

18/04/2018, 10:35

Juntada - Julgamento

18/04/2018, 10:35

Julgamento do Incidente Improvido

16/04/2018, 16:57

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 16/04/2018 SEQ: 325

27/03/2018, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

27/03/2018, 16:43

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

12/03/2018, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/03/2018, 14:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

24/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

20/02/2018, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

20/02/2018, 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

14/02/2018, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

14/02/2018, 15:44

Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> ST1

14/02/2018, 14:48

Juntada - Julgamento

14/02/2018, 14:48

Julgamento - Mantida a Sentença

08/02/2018, 16:39

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 08/02/2018 SEQ: 362

18/01/2018, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

18/01/2018, 17:33

Distribuído por sorteio

11/09/2017, 15:47

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2020, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2018, 18:35

ACÓRDÃO

•18/04/2018, 10:35

EXTRATO DE ATA

•16/04/2018, 16:57

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•20/02/2018, 18:48

ACÓRDÃO

•14/02/2018, 14:48

EXTRATO DE ATA

•08/02/2018, 16:39