Apelação / Remessa Necessária 5003776-66.2013.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Curitiba

Partes do Processo

LUI COMERCIAL LTDA - EPP

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB03

01/06/2022, 18:03

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2022

01/06/2022, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

31/05/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

16/05/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82

13/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

03/05/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

03/05/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2022, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2022, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2022, 08:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

02/05/2022, 13:39

Negado seguimento a Recurso Especial

02/05/2022, 09:26

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

02/05/2022, 09:26

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

18/04/2022, 15:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

06/04/2022, 18:36

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB03

01/06/2022, 18:03

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2022

01/06/2022, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

31/05/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

16/05/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•02/05/2022, 09:26

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•02/05/2022, 09:26

13/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

03/05/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

03/05/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2022, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2022, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2022, 08:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

02/05/2022, 13:39

Negado seguimento a Recurso Especial

02/05/2022, 09:26

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

02/05/2022, 09:26

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

18/04/2022, 15:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

06/04/2022, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

04/04/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

14/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

08/03/2022, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

08/03/2022, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/03/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

07/03/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 19:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

04/03/2022, 16:49

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/02/2022, 17:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1100

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Conclusos para julgamento de retratação

10/11/2021, 18:19

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

10/11/2021, 17:43

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

10/11/2021, 17:37

Juntada de Petição

30/01/2019, 11:45

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

03/08/2018, 14:59

Remessa Interna - VICE -> SREC

02/08/2018, 16:26

Conclusão para Despacho/Decisão - SREC -> VICE

02/08/2018, 14:38

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

02/08/2018, 14:16

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

11/03/2014, 14:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

25/02/2014, 00:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

17/02/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

17/02/2014, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/02/2014, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/02/2014, 12:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

10/02/2014, 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/02/2014, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/02/2014, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/02/2014, 16:02

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

06/02/2014, 11:50

Decisão/Despacho - Recurso Especial sobrestado

06/02/2014, 10:31

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário sobrestado

06/02/2014, 10:31

Juntada de Petição

04/02/2014, 23:09

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

04/02/2014, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/02/2014, 18:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

20/01/2014, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/01/2014, 17:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

14/01/2014, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/01/2014, 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/01/2014, 19:36

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

07/01/2014, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/12/2013, 16:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

26/12/2013, 16:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

20/12/2013, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/12/2013, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/12/2013, 10:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

19/12/2013, 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2013, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2013, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2013, 17:29

Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> ST1

18/12/2013, 16:57

Julgamento do Incidente Improvido - em 18/12/2013 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

18/12/2013, 16:19

Incluído em mesa para julgamento

17/12/2013, 17:14

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

25/11/2013, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/11/2013, 10:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

18/11/2013, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/11/2013, 20:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

14/11/2013, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/11/2013, 17:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

11/11/2013, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2013, 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2013, 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2013, 13:25

Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> ST1

07/11/2013, 15:41

Julgamento - Reformada a Sentença - em 06/11/2013 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA E NEGAR PROVIMENTO AO APELO...

06/11/2013, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

22/10/2013, 18:00

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 06/11/2013 SEQ.: 409

22/10/2013, 17:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

28/06/2013, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

28/06/2013, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

25/06/2013, 10:56

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

24/06/2013, 13:55

ACÓRDÃO

•04/03/2022, 16:49

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 17:37

DECISÃO

•06/02/2014, 10:31

DECISÃO

•06/02/2014, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2014, 19:36

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2014, 19:36

ACÓRDÃO

•18/12/2013, 16:57

EXTRATO DE ATA

•18/12/2013, 16:19

ACÓRDÃO

•07/11/2013, 15:41

EXTRATO DE ATA

•06/11/2013, 17:30