Petição Cível 5020230-78.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Petição Cível

TRF4TRUArquivado

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. TRU-RS1 (Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 6ª VF de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-RS1 (Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ)TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

HELIO LAURI FREITZEN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ALEX SANDRO OLIVEIRA DE LIMA

OAB/RS 084438·CPF·Representa: Autor

ALEX SANDRO OLIVEIRA DE LIMA

OAB/RS 084438·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2024, 09:32

Trânsito em julgado

23/02/2024, 09:31

Decurso de Prazo

23/02/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 12:17

Confirmada

28/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 15:47

Confirmada

22/01/2024, 15:47

Expedida/certificada

18/01/2024, 14:46

Expedida/certificada

18/01/2024, 14:46

Remessa (outros motivos)

18/01/2024, 14:43

Conclusão (para julgamento)

18/09/2023, 10:56

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 09:23

Confirmada

18/09/2023, 09:23

Expedida/certificada

14/09/2023, 15:41

Remessa (outros motivos)

13/09/2023, 16:25

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

23/02/2024, 09:32

Trânsito em julgado

23/02/2024, 09:31

Decurso de Prazo

23/02/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 12:17

Confirmada

28/01/2024, 23:59

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 15:47

Confirmada

22/01/2024, 15:47

Expedida/certificada

18/01/2024, 14:46

Expedida/certificada

18/01/2024, 14:46

Remessa (outros motivos)

18/01/2024, 14:43

Conclusão (para julgamento)

18/09/2023, 10:56

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 09:23

Confirmada

18/09/2023, 09:23

Expedida/certificada

14/09/2023, 15:41

Remessa (outros motivos)

13/09/2023, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HELIO LAURI FREITZEN (AUTOR) ADVOGADO: Alex Sandro Oliveira de Lima (OAB RS084438) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5020230-78.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 710) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HELIO LAURI FREITZEN (AUTOR) ADVOGADO: Alex Sandro Oliveira de Lima (OAB RS084438) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08/08/2022 e encerramento no dia 16/08/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5020230-78.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 560) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

28/07/2022, 00:00

80

•28/07/2022, 00:00